Governo vai revisar cadastro de sete milhões de beneficiários do Bolsa Família
Objetivo é encontrar inconsistências em informações, renda declarada e composição familiar, para que recursos sejam aplicados de forma mais eficiente
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que vai revisar o cadastro de cerca de 7 milhões de famílias que recebem benefícios do Bolsa Família este ano. A ideia é cruzar informações para encontrar dados desatualizados, inconsistências na renda e composição familiar, por exemplo.
Segundo o Ministério, a ação visa "qualificar, corrigir e atualizar" os dados do Cadastro Único de famílias que recebem benefícios sociais do governo federal, de forma a "aprimorar" a gestão do Cadastro Único e dos programas sociais. Com isso, a expectativa é de que os recursos públicos sejam aplicados de forma mais eficiente.
O Bolsa Família terminou 2023 com 21,06 milhões de lares atendidos. O número de pessoas beneficiadas foi de 54,7 milhões para 56 milhões em um ano.
O governo Lula faz, desde o início da sua gestão, uma revisão no Cadastro Único (CadÚnico), base de dados utilizada para o pagamento dos benefícios sociais do governo.
Em um ano, 1,7 milhão de famílias unipessoais, isto é, compostas por apenas uma pessoa, já foram retiradas da lista de beneficiários do Bolsa Família. Essas pessoas estavam recebendo o benefício irregularmente ou integravam uma família maior, mas diziam morar sozinhas.
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Durante o governo de Jair Bolsonaro, quando o programa passou a se chamar Auxílio Brasil, o número de famílias unipessoais disparou, indo de 2,2 milhões no fim de 2021 para para 5,8 milhões no início de 2023.
A criação de um piso de R$ 600 para o benefício favoreceu o aumento do número de famílias unipessoais. Antes, não havia um piso e, quanto maior a família, maior o valor do benefício. O piso sem considerar quantidade de residentes, na visão do governo, levou muita gente a simular que morava sozinha para ter mais benefícios na família.
Lula recriou o Bolsa Família em janeiro de 2023 e determinou uma revisão nos benefícios. Não há restrições, no Bolsa Família, a quem mora sozinho. O que não pode é dizer que mora só, mas dividir a casa com outras pessoas também beneficiadas.
De acordo com dados do Cadastro Único, eram 5,88 milhões de famílias unipessoais entre os beneficiários do Bolsa Família (então Auxílio Brasil) em dezembro de 2022. Em dezembro de 2023, eram 4,15 milhões.
O MDS também tem feito revisões em relação ao cumprimento dos critérios de renda. Para receber o benefício, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
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