Em meio à greve nacional dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que começou nessa terça-feira (16), o Sindicato dos Servidores da Saúde e Previdência de Pernambuco (Sindsprev-PE) aprovou a entrada do Estado à paralisação a partir desta sexta-feira (19).

A decisão foi formalizada por meio de votação da categoria nesta quinta (18). O ato aconteceu na agência do INSS na avenida Mário Melo, bairro de Santo Amaro, Centro do Recife. 

 

 

 

 

 

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Com isso, Pernambuco se junta a outros 11 estados brasileiros paralisados até o momento, com 180 agências sem atendimento. Com a adesão à greve, a expectativa é de que os cerca de 950 servidores pernambucanos paralisem as atividades.

"A categoria quer a reestruturação da carreira. Tanto com a qualificação, como uma carreira típica de Estado. Tem também a questão, devido à complexidade das funções, que seja exigido curso superior. Também queremos que seja garantido o teletrabalho, até porque essa é a realidade dentro do INSS, que não tem condições de suprir tantos.trabalhadores na agência por questões de espaço, internet e afins", explicou o coordenador geral em exercício do Sindsprev-PE, José Bonifácio do Monte.

A votação contou com servidores no formato remoto e presencial. Apesar disso, o número não representa o escopo total da categoria. O objetivo agora, portanto, é chegar a mais trabalhadores de forma individual para que eles também entrem em greve.

Nesta sexta-feira, inclusive, está marcado outro ato em comando de greve em Santo Amaro. Nele, os servidores irão a agências do Recife, que ainda têm baixa adesão, com o objetivo de convencer mais trabalhadores integrarem a ação - movimento que também vai ter força no interior do Estado.

"A gente está aumentando, pouco a pouco, a quantidade de pessoas que participam da greve. O objetivo é chegar a ainda mais trabalhadores para que possamos reivindicar todos os nossos direitos".

Entenda a greve
A greve foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

Entre as reivindicações da categoria, estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. Do documento que informa o indicativo de paralisação, entregue com antecedência ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”.

O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

As reivindicações da categoria englobam ainda: a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações.

Além de jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

Servidores públicos de Pernambuco aprovam adesão do Estado à greve do INSS. Foto: Walli Fontenele/Folha de Pernambuco

Proposta do Governo
O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

Como ficam os serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Apesar disso, no entanto, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

Como ficam os benefícios
O ponto mais afetado deve ser justamente nessa análise de processos, que é feita, majoritariamente, por servidores que atuam em regime de trabalho remoto. 

"A gente tem um grande contingente de trabalhadores remotos, que fazem a análise de processos, ou seja, são responsáveis por analisar os casos e manejar a fila de atendimento e concessão de benefícios. Como não estão presencialmente nas agências, eles representam um grande número de pessoas. Com eles, podemos causar um maior impacto, já que, com a paralisação desses profissionais, não há a concessão de novos benefícios", pontuou a diretora do sindicato, Stela Pragana.

Vale ressaltar, no entanto, que as aposentadorias que já são concedidas pelo INSS são serão prejudicados. "Esses benefícios já estão na folha de pagamento, que é feito automático. Então a greve não impactado essas pessoas. Elas não precisam se preocupar", completou Stela Pragana.

Stela Pragana, diretora do Sindsprev-PE. - Foto: Walli Fontenele/Folha de Pernambuco

Como fica a população
A paralisação, por mais que represente uma mobilização forte da categoria por direitos, deve causar grandes transtornos para a população.

Uma dessas pessoas é Suely Eusébio, funcionária pública de 72 anos. Ela teve atendimento presencial no INSS e agora aguarda ligação para retornar à agência para concluir a demanda. "Vou ser um pouco prejudicada, mas a categoria tem esse direito de reivindicar o aumento do salário, que eles precisam também. Não dá para ficar muito tempo sem reajuste, então sou a favor disso", contou.

Outra pessoa que pode sair prejudicada é José Sabino, garçom de 36 anos. À Folha de Pernambuco, ele relatou que aguarda ser chamado novamente para dar continuidade ao processo de concessão do auxílio-doença. Apesar disso, no entanto, ele é a favor da paralisação. 

"Os trabalhadores precisam desse aumento e dessas reivindicações. Eles lutam por isso há muito tempo. Infelizmente vou ter que aguardar a negociação para resolver minha demanda, mas sou a favor da greve sim", pontuou.

José Sabino, garçom que apoia a greve do INSS. - Foto: Walli Fontenele/Folha de Pernambuco

O que diz o INSS
Por meio de nota oficial, o INSS afirmou que "a paralisação dos servidores não impactou significativamente os serviços prestados à população". Procurado pela reportagem, o instituto também destaocu que deve apresentar um balanço de participantes da greve em breve.

Confira, abaixo, a nota do INSS na íntegra.

O INSS informa que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os serviços prestados à população. E orienta aos cidadãos e cidadãs que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) ou site gov.br/meuinss, ou pela Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Podem utilizar esses meios os cidadãos e cidadãs que necessitarem de algum serviço do INSS, como, por exemplo, requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio por incapacidade temporária, entre outros.

O INSS orienta aos segurados e seguradas o uso do Atesmed nos casos atendimento pericial visando auxílio-doença com afastamento de até 180 dias.

Nos casos de perícia médica já marcada para benefício por incapacidade temporária o segurado pode pedir conversão de agendamento de perícia para Atestmed.

Para os demais casos, a orientação é reagendar o atendimento pelo 135 ou Meu INSS.

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