Grupo de supermercados é alvo de operação por sonegação fiscal
Operação coordenada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco busca combater o crime de sonegação fiscal no Estado
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) deu início, nessa quinta-feira (25), a uma operação de combate ao crime de sonegação fiscal no Estado. A força-tarefa teve como alvo um grupo econômico que atua no segmento de supermercados localizado em Santa Cruz do Capibaribe, que causou um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 11 milhões.
A ação contou com a participação da Secretaria de Defesa Social, por meio da Delegacia de Crime Contra a Ordem Tributária (Deccot), Procuradoria Geral e Ministério Público, que formam o Gape. O nome do grupo não foi divulgado.
O Gape já vinha monitorando o grupo, que já havia sido alvo de outras operações da Sefaz e, de acordo com o órgão, “é caracterizado por ser um devedor contumaz”.
A Central de Operações Estaduais (COE) identificou que o grupo econômico adquire mercadoria de empresas-filtro. Dessa foram, além de sonegar ICMS, o grupo provoca um desequilíbrio no mercado praticando uma concorrência desleal. A Sefaz-PE informou, ainda, que os alvos utilizam a estratégia de suspender a cobrança do ICMS Fronteiras, buscando postergar ao máximo o seu pagamento.
A força-tarefa é composta por dez auditores da Sefaz-PE, dez Policiais Militares e seis policiais da Deccot. Com a delegação do GapeE, a Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE executou a ação, com foco principal na contagem de estoque, buscando flagrar possíveis aquisições de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais.
Durante a ação, os auditores realizaram a cobrança do ICMS devido nos diversos processos já objeto de julgamento.
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Em paralelo, a GCOE (Gerência da Central de Operações Estaduais) realiza o inventário das mercadorias e os respectivos documentos fiscais e a Glaud (Gerência do Laboratório de Auditoria Digital) fará a captura dos dados disponíveis nos computadores e aparelhos eletrônicos utilizados pelo contribuinte. Esses dados serão utilizados pelas equipes de auditoria da 2° Região Fiscal, sediada em Caruaru, para analisar possíveis fraudes.
Segundo a Sefaz-Pe, “sendo constatada a situação irregular de produtos em seus estoques, os estabelecimentos serão interditados”.
Reincidente
Durante a Operação Caixa Preta, realizada em 2009, o grupo foi flagrado adulterando a memória fiscal das máquinas de cupom fiscal, causando um enorme prejuízo aos cofres públicos. O grupo econômico optou por continuar atuando como um devedor contumaz, inclusive ocultando seus reais proprietários através de sucessivas alterações societárias.
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