Guedes aproveita reforma ministerial para fazer mudanças em 6 secretarias da Economia
A proposta é transformar a atual Secretaria Especial de Fazenda em Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
O ministro Paulo Guedes (Economia) vai aproveitar a reforma ministerial promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para fazer uma reestruturação interna em sua pasta. As mudanças devem envolver pelo menos seis secretarias.
A proposta é transformar a atual Secretaria Especial de Fazenda em Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento.
A ideia nesse caso é dar mais integração aos trabalhos e voltar o foco à gestão das despesas públicas, sem a necessidade de administrar áreas não centrais.
A Fazenda, liderada pelo secretário especial Bruno Funchal (que continuará no comando da pasta remodelada), tem outras duas áreas sob seu comando. Uma delas é a SPE (Secretaria de Política Econômica), que passará a ser ligada diretamente ao gabinete do ministro.
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A função da SPE, comandada hoje por Adolfo Sachsida, será abastecer com mais fluidez o ministro com informações necessárias para a avaliação e comunicação de propostas.
A visão é que a secretaria tem uma equipe de economistas com acesso ágil a dados e levantamentos que embasam as discussões. Mas, para acessar a SPE, o ministro precisa atualmente passar pelo secretário especial de Fazenda. No novo desenho, o acesso passa a ser imediato.
Outra área atualmente na Fazenda é a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, que será desmembrada.
A parte de avaliação de políticas públicas ficará na nova Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento.
Já a área de Energia e Loteria, que tem uma vocação de análise regulatória, passará para a secretaria especial de Carlos da Costa, que hoje tem o nome de Produtividade, Emprego e Competitividade.
Costa recebe uma área enquanto perde outra. A área de emprego da secretaria irá para o novo Ministério do Emprego e Previdência, a ser criado para dar um posto no primeiro escalão a Onyx Lorenzoni.
De acordo com pessoas envolvidas no redesenho, a ideia é melhorar a fluidez, a comunicação e a agilidade aos trabalhos do ministério como um todo.
As alterações são estudadas desde a saída de Waldery Rodrigues do comando da Fazenda. A ideia é aproveitar a criação da pasta de Onyx para fazer as alterações, mas não necessariamente as mudanças serão previstas no mesmo instrumento legal que instituirá a pasta do Emprego.
A tendência é que as alterações previstas pela reforma ministerial demandem, além de uma medida provisória, ao menos um decreto e uma portaria. Nas tratativas para a criação do Ministério do Emprego, membros da equipe de Guedes negociam para que o segundo escalão que hoje atua no órgão seja inteiramente aproveitado pela nova pasta.
Segundo relatos, as conversas não envolvem apenas o atual secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, mas também secretários e subsecretários que atuam como subordinados de Guedes.
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Leonardo Rolim, também seria mantido. Um membro da pasta diz que a saída de qualquer de um dos componentes da equipe pode gerar debandada, inclusive de Bianco.
Guedes negociou diretamente com Bolsonaro a ida de Bianco para a secretaria-executiva da pasta de Onyx. A ocupação do posto de número dois, no entanto, virá acompanhada de cargos para os secretários de Trabalho, Bruno Dalcolmo, e Previdência, Narlon Gutierre, além de subsecretários e outros técnicos.
A avaliação é que a nova gestão será muito curta e não haverá tempo para adaptação de cargos estratégicos. Onyx, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, deverá ficar no posto apenas até abril, quando deverá sair para concorrer ao governo no Rio Grande do Sul na eleição.
Pelo rito legal, o primeiro passo para a recriação do Ministério do Emprego e Previdência é a edição de uma MP, que tem efeito imediato, mexendo na estrutura do governo. No entanto, a formação da nova pasta depende de outro ato legal, que é um decreto. É nesse texto que será detalhada a organização do ministério, além de prever novos cargos e novos departamentos a serem acoplados à atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Técnicos do Ministério da Economia esperam que esse decreto seja publicado apenas dois meses após a posse de Onyx. O tempo, segundo esses integrantes da equipe econômica, é necessário para reformular a pasta e encontrar espaço orçamentário para as mudanças.
Essa etapa é alvo de disputa interna no time de Guedes. O ministro tem defendido que Onyx tenha uma estrutura enxuta.
Na prática, a discussão é se o novo Ministério do Emprego e Previdência terá áreas importantes, como departamento jurídico.
Atualmente a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho usa o setor jurídico e o de licitações do Ministério da Economia. Guedes quer reduzir o tamanho da pasta de Onyx e, por isso, insiste em manter áreas interligadas entre Economia e o novo ministério.
Mas técnicos que irão para o prédio de Onyx querem que o ministério tenha a estrutura completa para que os projetos tenham a fluidez necessária. Com a chance de demora na finalização do desenho da nova estrutura, técnicos afirmam que o governo pode publicar inicialmente um decreto mais simples, apenas com a definição do gabinete do ministro e outras estruturas obrigatórias, como a assessoria parlamentar.
Dessa forma, somente em um outro momento seria editado um segundo decreto com o detalhamento das outras atividades da pasta. Diante da indefinição sobre a divisão do ministério, que já deu a Guedes a alcunha de superministro, é possível que os dados do primeiro semestre sobre o emprego formal sejam apresentados sem a usual entrevista de imprensa.
A avaliação é que Guedes não deveria participar por estar deixando o comando da área e que Onyx ainda não estaria inteiramente acomodado no cargo para comandar a divulgação.
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