Guimarães: Antecipação de medidas de desvinculações ao mínimo pode interditar debate
Para ele, a política pública não deve ser observada apenas por meio do tamanho da despesa, mas, sim, dos resultados das medidas
O governo quer evitar antecipar o debate sobre desvinculações de reajustes de alguns benefícios com o salário mínimo para evitar que sejam emperrados.
"A gente não vai anunciar quais vão ser as medidas porque a gente corre o risco de interditar o debate", disse o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, a jornalistas após a entrevista coletiva para detalhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira.
De acordo com ele, há a ciência de que as discussões em torno do lado das despesas costumam ser "acalorados" porque há visão de que se está retirando ou reduzindo direitos ou benefícios dos cidadãos.
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De qualquer forma, ainda podem impactar o orçamento do ano que vem. "É um debate que vem a mais, que não está incorporado na PLOA de 2025. (Se prosperar,) Pode impactar a depender do resultado do debate sobre desvinculações."
Para ele, a política pública não deve ser observada apenas por meio do tamanho da despesa, mas, sim, dos resultados das medidas.
"Acho que tínhamos de ter uma discussão mais assim: está atendendo ao cidadão? Está atendendo ao objetivo da política pública?", questionou, acrescentando que apenas a verificação dos montantes não é a forma mais adequada.
Ele voltou a dar o Bolsa Família como exemplo. Segundo ele, ampliar os recursos destinados ao programa, nem sempre é a melhor forma de se dizer que ele passou a atender melhor à população, já que muitas vezes o que ocorre, conforme o secretário, é o pagamento a pessoas que não deveriam estar na lista dos beneficiários.
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