Haddad culpa Bolsonaro por atraso em controle de bets e diz que governo vai colocar "ordem no caos"
Levantamento do BC estima que gasto de brasileiros com jogos online gira em torno de R$ 20 bi por mês
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, culpou o governo de Jair Bolsonaro pelo atraso na regulamentação das apostas online e assegurou que, agora, o governo tem todos os instrumentos para colocar “ordem no caos”. Em pronunciamento gravado à imprensa nesta sexta-feira, Haddad afirmou que é importante saber “toda a verdade sobre as bets”.
Nesta semana, o Banco Central divulgou um levantamento, feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que mostrou que o gasto dos brasileiros com jogos de azar e apostas on-line girou em torno de R$ 20 bilhões por mês este ano. As estimativas indicam que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família apostaram R$ 3 bilhões em agosto.
— Infelizmente, (a regulamentação) não aconteceu no governo anterior, houve grande descaso com esse assunto. O executivo do Brasil tem em suas mãos todos os instrumentos necessários para regulamentar e coibir abusos. Fique certo de que o governo está atento e que, apesar do enorme atraso, desse descaso, chegou a hora de colocar a ordem nisso e proteger a família brasileira — disse Haddad.
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O mercado de bets no Brasil foi legalizado em 2018, no governo de Michel Temer. Segundo o ministro da Fazenda, o prazo para a regulamentação era de dois anos, prorrogáveis por mais dois, mas o governo Bolsonaro “sentou” em cima do assunto.
Haddad ainda lembrou que a gestão Lula editou, no primeiro semestre de 2023, uma Medida Provisória (MP) sobre o tema, classificado como uma “verdadeira pandemia” pelo titular da Fazenda, mas que não foi votada pelo Congresso e perdeu a vigência.
Depois, a regulamentação do setor foi incluída em um projeto de lei, aprovado no fim do ano passado, mas que estabeleceu um prazo de seis meses para a regulamentação começar a valer.
— Tudo somado, foram quatro anos do governo Bolsonaro e mais um ano e meio de atraso na regulamentação das bets, apesar do enorme esforço do governo, que repito, no primeiro semestre de 2023 quis colocar ordem nesse assunto.
Segundo Haddad, o presidente Lula já pediu providências aos ministérios da Fazenda, Saúde, Desenvolvimento Social e Esporte, envolvidos no assunto. Ele ainda citou as medidas já tomadas pelo governo no controle das bets, como o monitoramento por CPF dos jogos, a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, o tratamento da dependência, além da proibição de apostas por alguns meios de pagamento, como cartão de crédito, para evitar o endividamento, e da suspensão de empresas não credenciadas.
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