Haddad defende rever vinculações orçamentárias: "quem sabe não encontramos uma regra melhor"
Ministro da Fazenda participou de debate na Câmara dos Deputados, mas não apresentou detalhes de mudanças
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as vinculações orçamentárias presentes na Constituição podem ser reformuladas para "uma regra melhor".
Haddad debateu a situação das contas públicas com parlamentares na Câmara dos Deputados, em sessão da Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira.
– As vinculações, uma série de problemas da Constituição, que ainda não foram tratados. Tivemos desvinculações e vinculações contínuas ao longo do tempo. Quem sabe não encontramos uma regra melhor, que dure. Se nós queremos a meta de inflação de 3%, temos que pensar na questão institucional e regras que sejam aceitáveis ao longo do tempo. Não é quem é a favor ou contra. Não é Fla Flu – disse
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O ministro não apresentou exemplos. Mas há vinculações como pisos de Saúde e Educação, atrelados à arrecadação, e a ligação do salário mínimo com a Previdência.
Haddad defendeu que o engessamento orçamentário precisa de solução que vá além de governo.
– A Previdência é o mesmo problema. Esse engessamento orçamentário impede a trajetória de crescimento. Esse assunto deveria ser trabalho como política de Estado, não de governo. Segue com mudança de governo. Não sei se temos ambiente política para isso.
Como O GLOBO mostrou na semana passada, especialistas chamam atenção, para fragilidades no arcabouço fiscal, entre elas, no longo prazo, a resistência do governo em atacar as despesas, a dinâmica de gastos da Previdência, a política de correção do salário mínimo, a vinculação de despesas com Saúde e Educação e as dificuldades históricas com a avaliação e a melhoria da qualidade das políticas públicas.
O ministro disse estar confortável com os resultados que virão no resultado bimestral, divulgado nesta quarta-feira. Haddad, porém, disse que o resultado do semestre está mais preocupante por conta da tragédia do Rio Grande do Sul.
– Desde o episódio do Rio Grande do Sul, eu durmo menos. Estamos dormindo menos, pensando no RS. Eu fico pensando nos próximos passos. O que vai acontecer com a receita do RS, como isso vai ser lido no mercado. Mas creio que o Rio Grande do Sul vai se recuperar ainda neste ano.
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