Haddad diz que 2024 terminou com déficit de 0,1% do PIB e reconhece problema de comunicação
O ministro cancelou suas férias e voltou a Brasília nesta semana
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o déficit primário de 2024 foi de 0,1%, como antecipou O Globo no sábado (4). O ministro reconheceu, ainda problema de comunicação no governo.
— Primeiro nós temos que nos comunicar melhor, e eu venho dizendo isso há muito tempo. O governo tem que ser muito coerente e muito resoluto na sua comunicação, não podemos deixar brecha para os resultados que queremos atingir — disse Haddad à Globo News.
— Nós precisamos nos comunicar melhor, o mercado está muito sensível, no mundo inteiro, nao é uma situação normal que o mundo está vivendo.
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O ministro disse que o mundo passa por uma situação de instabilidade e que há dificuldade de identificar a agenda econômica de Donald Trump.
O número do déficit fica mais próximo da meta zero do que do limite inferior permitido pelo arcabouço fiscal, que admite déficit de até R$ 28,8 bilhões (0,25% do PIB). Além disso, será praticamente a metade do rombo estimado pela equipe econômica em novembro, de R$ 28,7 bilhões.
Essa estimativa preliminar do governo desconsidera os gastos que foram retirados da contabilidade da meta por decisões legislativas ou judiciais, como as despesas extraordinárias com o combate às enchentes no Rio Grande do Sul e às queimadas por todo o país. No total, o déficit ainda deve ficar abaixo de 0,4% do PIB. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo federal, descontado o pagamento dos juros da dívida pública.
Férias canceladas
O ministro cancelou suas férias e retornou ontem ao trabalho em Brasília, onde se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o planejamento deste ano e destacou a prioridade para a votação do Orçamento.
Após a disparada do dólar desde dezembro, o ministro disse a jornalistas, na segunda-feira, que o câmbio teve estresse no mundo inteiro, apontou sinais de acomodação e negou medidas como a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para segurar a divisa americana.
O plano original era que o ministro ficaria de férias do início do ano até 21 de janeiro. O cancelamento diz respeito ao período a partir do dia 10. Os dias de férias entre esta segunda-feira e o fim da semana já estavam suspensos em razão da programação do governo para lembrar os dois anos dos ataques de 8 de janeiro.
Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que “a decisão de cancelar o período de descanso foi tomada após o pronto restabelecimento de seu familiar que passou por um procedimento cirúrgico no final do ano, motivo da marcação de férias neste período”.
O fim do ano passado foi turbulento para o ministro com a aprovação das medidas do pacote fiscal e a escalada do dólar, que encerrou 2024 cotado a R$ 6,18, uma alta de 27%. Ontem houve uma melhora, e a moeda americana fechou negociada a R$ 6,11. Ainda assim, especialistas e agentes do mercado têm cobrado do governo novas medidas de ajustes fiscal, caminho citado como necessário para reduzir o patamar da moeda e segurar a disparada dos juros.
Medidas fiscais
À noite, Haddad e Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, se reuniram para discutir a regulamentação das medidas de corte de gastos aprovadas pelo Congresso. Também foi discutida a reunião ministerial que Lula pretende fazer na segunda metade do mês.
O desafio mais imediato para a equipe liderada por Haddad será aprovar o Orçamento de 2025. Normalmente, a peça orçamentária é aprovada pelo Congresso no fim do ano anterior, mas isso não ocorreu por conta da necessidade de análise das medidas de ajuste fiscal.
O ministro explicou que será necessário conversar com o relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), para ajustar o texto a partir das leis aprovadas no fim de 2024 com medidas de contenção no crescimento de despesas. O governo calcula economia de R$ 69,8 bilhões com as medidas em dois anos após as mudanças no Congresso.
Neste ano, um dos principais focos de discussão será a reforma do Imposto de Renda, com previsão de isentar o tributo para quem recebe até R$ 5 mil por mês — promessa de campanha de Lula e cujo anúncio misturado com o pacote de corte de gastos, no fim do ano, gerou forte reação negativa de agentes do mercado financeiro.
O projeto também prevê uma tributação de renda mínima para quem recebe mais de R$ 50 mil mensais. A proposta em si, porém, só será formalizada após a eleição para as presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro.
Haddad ainda negou que o governo esteja discutindo uma elevação do IOF para tentar conter a fuga de dólares no Brasil. Segundo o ministro, a trajetória de alta da moeda americana terá um “processo de acomodação natural”.
No começo do ano, o IOF para compras no exterior com cartão de crédito ou cartões pré-pagos internacionais (carregados com dólar) recuou de 4,38%, em 2024, para 3,38%. A mudança foi prevista em calendário definido em 2022 no governo Jair Bolsonaro. Como não foi alterada na gestão Lula, começou a valer na última quinta-feira.