Haddad diz que arrecadação de janeiro surpreende e defende harmonia dos Três Poderes
Ministro da Economia afirma que vai destrinchar dados para saber por que a receita com impostos subiu. Ele criticou o que chamou de 'sabotagem mútua' entre Executivo e Legislativo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que a arrecadação do governo federal aumentou surpreendentemente em janeiro, com dados completos previstos para serem divulgados depois do Carnaval. A fala aconteceu durante uma conversa com o economista-chefe do banco BTG Pactual, Mansueto Almeida, no CEO Conference Brasil 2024.
— O mês passado foi muito surpreendente na arrecadação. Nós vamos decompor para saber os motivos, mas está consolidado.
Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse em entrevista à “Folha de S. Paulo” que, caso a arrecadação se mantenha no mesmo patamar de janeiro, pode não haver bloqueio de despesas na primeira avaliação do orçamento deste ano, em março.
Ceron afirmou ainda que dados preliminares apontam que as receitas estão em linha com o necessário para alcançar a meta fiscal de zerar o déficit em 2024.
Discussão com o Congresso
Haddad ressaltou a importância da colaboração do Congresso para a aprovação das medidas de ajuste fiscal. O ministro criticou o que chamou de “sabotagem mútua” entre o Executivo e o Legislativo, que teria prejudicado a gestão financeira do governo federal nos últimos dez anos:
— O mérito da Fazenda no ano passado foi ter tido a delicadeza, a paciência e o tempo para discutir projeto por projeto com todos os líderes do Congresso [...]. É uma demonstração de que o Congresso está aberto a nos ouvir, o que é muita coisa. A natureza da nossa crise dos últimos dez anos foi mais política do que econômica. Era uma espécie de sabotagem mútua, né? Uma coisa absurda que estava acontecendo. Todo esforço que estamos fazendo é para os Três Poderes se entenderem.
As relações entre governo e Congresso, porém, estão tensas. Haddad teria uma reunião marcada com líderes da Câmara durante a tarde, mas a agenda foi cancelada depois da fala do presidente da Casa, Arthur Lira, no retorno do recesso parlamentar.
Lira disse que o Orçamento não pode ser exclusivo “de uma burocracia técnica que apesar do preparo, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta sola de sapato percorrendo os pequenos municípios”. Integrantes do governo avaliaram a fala foi uma indireta não apenas ao Planalto, mas a equipe econômica do governo.
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Emendas parlamentares
Durante o evento da BTG, o ministro se esquivou de responder perguntas sobre emendas parlamentares por conta da iminente votação de MPs caras ao Executivo, como a da reoneração da folha de pagamentos.
No entanto, ele disse que “quem define o resultado primário no país é o Congresso”, por aprovar o orçamento e as leis que dispõem sobre a gestão desses recursos.
O ministro se esquivou de responder perguntas sobre emendas parlamentares por conta da iminente votação de MPs caras ao Executivo, como a da reoneração da folha de pagamentos. No entanto, ele disse que “quem define o resultado primário no país é o Congresso”, por aprovar o orçamento e as leis que dispõem sobre a gestão desses recursos.
Ao final do encontro, Haddad comentou que uma secretaria do Ministério do Planejamento, liderada pelo economista Sérgio Firpo, está mapeando possíveis cortes de gastos no governo, citando avanços recentes neste sentido, como a apuração de irregularidades no pagamento do Bolsa Família pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
— A Previdência também começa um trabalho importante de revisão de gasto [...]. Parecem promissores os relatórios preliminares que estão chegando sobre essas duas unidades de custo gigantescas.
Haddad diz que Perse drena recursos
Outro assunto que esteve em pauta no evento do BTG foi o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia para socorrer setores gravemente afetados pelo isolamento social, como bares, restaurantes e shows. Isso se daria através de parcelamento de dívidas e isenção tributária.
Segundo o Haddad, o programa já deveria ter acabado. Inicialmente, o Perse era uma medida emergencial, mas foi prorrogado pelo Congresso em maio deste ano, com validade até 2026. A pretensão do chefe da equipe econômica é que a medida seja encerrada gradualmente até 2025.
— Nós tivemos uma arrecadação, como você (Mansueto) menciona, de 17,5% do PIB. A média que garante a sustentabilidade das despesas contratadas não é essa. E aí quando você vai ver o que que aconteceu, você vai encontrar esses absurdos. É a tese do século (a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins), é a subvenção custeio, é o Perse. Como é que alguém vai suportar um dreno desse tamanho?
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