Haddad diz que Fazenda vai revisar PIB para crescimento de 1,9%
Ministro também afirma que projeções para inflação serão revisadas para 5,6% neste ano
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, em São Paulo, que a Fazenda vai revisar as projeções de crescimento do PIB para 1,9% e da inflação medida pelo IPCA para 5,6% neste ano, devido a um resultado positivo do primeiro trimestre. Pelo último Focus, de 5 de maio, a projeção de IPCA para 2023 era de 6,02% e o crescimento do PIB era de 1%.
— Deve crescer perto de 2% neste ano (o PIB) segundo projeções da Secretaria de Política Econômica. A Secretaria está reprojetando o crescimento para 1,9%. O trimestre foi relativamente bom, surpreendeu os economistas e a gente entende que temos condições de fechar o ano com crescimento entre 1,8% e 2% — afirmou o ministro. Apesar disso, ressaltou que a atividade econômica está em desaceleração devido ao alto patamar das taxas de juros.
Em agenda no escritório do Ministério da Fazenda na Avenida Paulista, o ministro afirmou ainda que a aprovação do regime de urgência do novo arcabouço fiscal no Congresso é uma vitória do governo e que, pelas projeções dos técnicos da Fazenda e do Tesouro, em qualquer cenário o crescimento de despesas do governo seria inferior a 50% da alta de receita até 2024.
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— O relator (do marco fiscal) deputado (Claudio) Cajado (PP-BA) foi uma pessoa muito habilidosa em construir essa expressiva votação na Câmara e esperamos que até a semana que vem a gente tenha a tranquilidade de dar um suporte técnico para a Câmara — disse Haddad, acrescentando. — O suporte será dado com as contas que precisarem ser feitas em relação às dúvidas de parlamentares sobre a inclusão de despesas no teto de gastos, na questão da diferença entre inflação projetada ou apurada no final do ano... esses pequenos detalhes que foram alterados no relatório.
O ministro afirmou que, no pior dos cenários, a despesa vai crescer menos de 50% do incremento da receita, mesmo com a regra de transição.
— O modelo introduziu mecanismos de contingenciamento em caso de não cumprimento da regra fiscal. No ano que vem, que é o primeiro ano de vigência desse novo marco,a despesa vai crescer menos de 50% do aumento da receita em todos os cenários projetados tanto pelo Tesouro quanto pela Receita — afirmou Haddad.
O ministro disse, portanto, que o crescimento de despesa de 2,5% incluído no relatório do novo arcabouço não deverá representar um furo na regra.
— O crescimento máximo de 2,5%, supondo uma despesa primária de 20% do PIB, estamos falando de 0,5% do PIB. Isso se o relator não tivesse incluído no teto uma série de despesas que estão excluídas do teto de gastos que está sendo revogado, como a capitalização das empresas estatais — explicou Haddad.
A receita já contratada por meio de medidas já tomadas pelo governo, como a reoneração dos combustíveis, trará um aumento e receita superior a 5%, segundo Haddad. Defendeu, ainda, a regra de transição para o primeiro ano do novo marco.
— Como ele (Cajado) tem a segurança de que a receita contratada vai dar valor superior aos 2,5%, mais que o dobro disso, ele ficou confortável para fazer uma regra de transição para o primeiro ano, como houve no teto de gastos — defendeu.
Haddad admitiu, porém, que há uma dificuldade de cálculo do ganho de receitas.
— No primeiro ano (de vigência do marco), o problema é calcular. A reoneração dos combustíveis feita por este governo não foi captado o incremento de receita no primeiro semestre. Várias medidas não foram captadas pela Receita Federal. Tudo que implica noventena (...) se perdeu captura de receitas contratadas e não efetivadas. Para evitar a confusão no primeiro ano, o relator nos perguntou qual a projeção do crescimento de receita do ano que vem para se certificar de que a despesa não cresceria mais do que 70%, mas em nenhum cenário ela cresce mais do que 50% — disse.
Ao abordar a política de preços da Petrobras, Haddad ressaltou que, pelas projeções da Fazenda, haveria espaço para uma redução maior do preço da gasolina pelas regras do PPI.
— Mesmo levando em consideração o PPI, havia um espaço maior para corte (do preço da gasolina). O presidente da Petrobras deixou claro que não vai desconectar do preço internacional — ressaltou.
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