Haddad diz que pacote de corte de gastos será anunciado e que Lula fez reunião definitiva
Lula se reuniu nesta segunda como ministros para fechar o texto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o pacote fiscal será anunciado nesta semana, mas que o o dia e a hora dependem do Congresso Nacional.
"Sai essa semana, mas o dia e hora depende mais do Congresso do que de nós ", disse Haddad, após se reunir com Lula mais cedo. — Importante que a reunião do presidente foi definitiva, presidente já decidiu as últimas pendências.
Haddad afirmou que haverá uma proposta de Emenda à Constituição e um projeto de lei complementar. Esse projeto deve tratar de formas para combater supersalários do Executivo.
"A ideia é mandar no menor número de diplomas ", disse.
O pacote deve ser apresentado nesta terça-feira aos líderes do governo no Congresso antes de ser anunciado. As medidas foram discutidas em duas reuniões nesta segunda-feira no Palácio do Planalto com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro ministros.
A reunião de apresentação do pacote nesta terça-feira deve ter a presença do líder do governo na Câmara, José Guimarães(PT-CE), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o líder interino do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA).
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Em meados do mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou à cúpula e a líderes do Congresso que o pacote fiscal em gestação há semanas pelo governo vai prever uma economia entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões em 2025 e de R$ 40 bilhões em 2026, de acordo com pessoas que acompanharam as conversas.
Nesta segunda-feira, as discussões no governo começaram pela manhã em uma reunião de duas horas com as participações de Haddad e dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão) e Paulo Pimento, e do secretário executivo do Ministério do Planejamento,Gustavo José de Guimarães e Souza. Houve um intervalo para almoço e os mesmo participantes voltaram para um novo encontro de uma hora e meia à tarde.
Segundo interlocutores, uma das principais medidas para conter o crescimento das despesas é a mudança no critério de reajuste do salário mínimo, que passaria a ser ter ganho real de no máximo 2,5% e no mínimo de 0,6% — o mesmo intervalo de crescimento de gastos do arcabouço fiscal.
Essa mudança tem um impacto gradual, já que considera a base do ano anterior para reajuste. Por isso, o pacote é maior nos próximos anos.
Também faz parte do pacote o avanço do projeto que combate os supersalários, que depende do aval do Congresso, filtro nos programas sociais, realização de pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de ajustes nas regras em alguns programas, como abono salarial (PIS), seguro-defeso.
O governo descartou alterações no FGTS. Uma das medidas estudadas era utilizar a multa de 40% dos depósitos do empregador para o fundo nas demissões para custear despesas com seguro-desemprego. Restrições para concessão do seguro-desemprego também estariam descartadas.
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