Haddad diz que taxação de fundos offshore e super-ricos deve constar no m Projeto de Lei
Segundo ministro da Fazenda, indicação do nome do relator deve acontecer ainda nesta quinta-feira
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, após encontro na Residência Oficial da Câmara com o presidente Arthur Lira, que as propostas de taxação dos fundos offshore e dos fundos exclusivos (super-ricos), devem constar no mesmo projeto de lei. Segundo Haddad, o nome do relator deve ser anunciado ainda nesta quinta.
— O presidente (Arthur Lira) deve indicar o relator dos fundos hoje. Deve tratar dos dois temas no mesmo diploma legal, tanto offshore quanto fundo fechado deve receber o mesmo tratamento por esse relator. Já estão agendadas assim que ele anunciar um nome, as conversas técnicas com relator para acertar texto e tudo mais — afirmou Haddad.
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Haddad espera que tanto o projeto do marco das garantias, quanto a votação dos fundos offshore e exclusivos possa ser votados na semana que vem.
— Vamos conversar com o relator, como o marco de garantias já foi trabalhado no Senado e na Câmara, tem que optar pela redação para aprovar. E no caso dos fundos, assim que o relator tiver designado nós vamos levar a equipe técnica para conversar com ele para fazer o ajuste de redação e esperamos que essas três iniciativas possam ser consideradas pela Câmara dos Deputados na semana que vem — disse.
Questionado sobre o encontro entre Lula e o presidente do Banco Central, o ministro da Fazenda também disse que novos encontros vão acontecer, mas ainda não há data.
Sobre a agenda de reformas, Haddad diz que espera pela aprovação da reforma tributária no Senado ainda em outubro, para sanção de todo o projeto ainda este ano. Ela afirmou que sobre a MP das subvenções houve uma discussão superficial com Lira e que ainda não leu o relatório elaborado pelo TCU.
— Não li ainda o relatório do TCU (sobre a reforma tributária), mas todo material que nos chega é analisado pela equipe técnica. A secretaria do Appy está toalmente à disposição do relator. Devo começar a interagir com bancadas e líderes para cumprir a meta de votar em outubro a reforma tributária no Senado e promulgar ainda este ano — afirmou o ministro.
Ele reforçou que espera a votação do projeto do Desenrola Brasil na próxima segunda-feira, sem que o programa precisa ser paralisado pela expiração da Medida Provisória.
— Cada semana é uma semana. Tem agenda do Senado, lei dos seguros, reforma tributária. Desenrola foi aprovado na CAE, deve ir para plenário na semana que vem. Se cada semana avançar um pouco, vamos ter um ano de muita produtividade — disse o ministro.
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