Haddad minimiza divisão no governo, e se reunirá com Lira e Pacheco antes de anúncio do arcabouço
Ministro afiram que vai torcer para que divulgação de regra ocorra nesta semana
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (20) que torce para que a nova regra de controle das contas públicas (o chamado arcabouço fiscal) seja apresentada ainda nesta semana. Ele também disse que não vê divisão no governo entre alas política e econômica em torno do assunto.
Haddad ainda afirmou que irá se reunir com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do assunto. Pela manhã , o ministro já conversou com os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
"Vamos torcer para seja esta semana ainda, antes da viagem para a China. Se for, vai ser bom", disse Haddad, ao chegar ao Ministério da Fazenda. O presidente acho que mantém a intenção de anunciar antes da viagem para a China, que começa sábado.
A reunião entre o ministro da Fazenda e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a apresentação do arcabouço fiscal, na sexta-feira, terminou sem anúncio e consenso. Segundo Haddad, Lula pediu a ele para conversar com líderes e economistas antes do anúncio.
Receio de menor espaço para investimentos
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, discute com a sua equipe o arcabouço fiscal ao longo desta segunda-feira. Neste momento, Costa foi quem mais manifestou desconforto nos bastidores por conta da regra. O temor dele é de uma redução de investimentos e gastos sociais.
Costa e Haddad se reúnem nesta segunda-feira, às 18h.
"O presidente orientou que, antes do anúncio oficial, fossem feitos anúncios importantes com os presidentes das duas Casas, com os líderes, com economistas que não fossem de mercado para evitar informações privilegiadas, e também que a gente pudesse falar com Jaques Wagner (líder do governo Senado), com o José Guimarães (líder do governo na Câmara). Vamos agendar hoje essas reuniões, que devem acontecer entre hoje e amanhã" afirmou.
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Como O GLOBO mostrou, integrantes da área política do governo, especialmente da Casa Civil, temem que o modelo proposto por Haddad reduza o espaço para gastos sociais e investimentos. Haddad descartou uma divisão no governo.
"Eu não vejo essa divisão no governo, entre ala política e ala econômica. Eu fui candidato a presidente da República pelo PT. Então eu sou de que ala? Então não faz sentido esse tipo de divisão. E toda decisão é técnica e política, ainda mais uma decisão dessa importância. Por isso que é o presidente da República que dá a última palavra" disse o ministro.
Envio ao Congresso antes de 15 de abril
No sábado, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), pregou o aumento dos investimentos públicos após e pediu uma política fiscal expansionista, o que foi lido por aliados de Haddad como uma crítica ao arcabouço fiscal.
"Estamos todos preocupados com a questão da economia, porque efetivamente estamos tendo uma desaceleração. Mas essa desaceleração não tem nada a ver com a discussão sobre o arcabouço. Tem a ver com a herança que recebemos do governo anterior" disse o ministro da Fazenda.
Sem citar nomes, Haddad também criticou colegas que, segundo ele, não cumpriram a ordem do presidente Lula e vazaram trechos do arcabouço fiscal:
"Lamento que alguns companheiros não estejam seguindo a recomendação do presidente da República, mantendo isso ainda resguardado até o anúncio oficial por ele ou por mim, que sou o ministro da pasta. Lamento, mas vou seguir a orientação dele."
O ministro reforçou que pretende enviar o projeto de lei do arcabouço ao Congresso antes do dia 15 de abril. É nessa data que será enviado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que dá as bases para o Orçamento do ano seguinte e que Haddad espera que seja feito usando o arcabouço com referência.
A regra fiscal que vai substituir o teto de gastos foi concluída pela equipe de Haddad no começo do mês. Depois, ele apresentou a proposta aos demais ministros da equipe econômica. O presidente recebeu o projeto na quarta-feira, mas não houve tempo para análise.
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