Haddad volta a se reunir com ministros para discutir corte de gastos
Desta vez, titulares da Previdência e Desenvolvimento Social foram chamados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está reunido com ministros para discutir o pacote de corte de gastos no Palácio do Planalto. Estava previsto inicialmente um encontro às 16h entre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e os titulares da Previdência, Carlos Lupi, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, para falar sobre o tema.
A reunião, contudo, foi antecipada e conta com o reforço da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão, Esther Dweck. Também estão presentes os presidentes do INSS, Alessandro Stefanutto, da Dataprev, Rodrigo Assumpção, e do Serpro, Alexandre Gonçalves de Amorim.
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Às 16h, está prevista uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Fazem parte da JEO os chefes da Fazenda, Planejamento, Gestão e Casa Civil, mas nesta terça-feira vão contar com o reforço dos titulares da Educação, Saúde e Trabalho.
Na segunda-feira, os mesmos ministros se reuniram no Planalto com Lula para debater medidas para conter o crescimento das despesas públicas. A reunião durou mais de 3h, mas terminou sem anúncios.
O chefe da Fazenda, mais cedo ontem, disse que espera anunciar as medidas nesta semana. Após pedido do presidente, diante da disparada do dólar, o ministro cancelou a viagem que faria à Europa e vai se dedicar à agenda de corte de gastos.
— Como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico eu acredito que nós estejamos prontos esta semana para fazer o anúncio. Penso que nós estamos na reta final — disse Haddad.
De modo geral, a equipe econômica quer enquadrar certas despesas obrigatórias no limite de crescimento de gastos previsto no arcabouço fiscal, de até 2,5% acima da inflação. Uma das questões abordadas na reunião desta segunda-feira foi a regra dos pisos constitucionais de saúde e educação.
Segundo fontes, porém, despesas com Previdência devem ficar fora desse limite. O presidente Lula ainda avalia se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, entrará nessa conta.
Também está sob análise aumentar de 30% para 60% a parcela do Fundeb que conta para o piso de gastos com educação. Devem entrar no piso emendas parlamentares para o setor e o programa Pé-de-Meia.
A lista de alívio nas despesas obrigatórias também está a desobrigação de execução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que chegarão a R$ 10 bilhões em 2025. ProAgro e seguro-defeso também deixariam de ser despesas obrigatórias.
Além disso, mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial do PIS/Pasep estão sendo considerada.
Há duas semanas, a equipe econômica vem intensificando as discussões sobre o pacote de corte de gastos, depois de sinalizar que ele seria anunciado após as eleições de outubro.
Por conta da incerteza quanto às propostas e a própria ida do ministro para a Europa, o dólar encerrou a sexta-feira valendo quase R$ 5,87, maior patamar desde maio de 2020. No ano, a moeda acumula valorização de 21%.
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