IBGE diz que proposta de corte no orçamento inviabiliza Censo
Em carta, ex-presidentes do instituto também questionaram o corte de verbas, alegando que novo adiamento da pesquisa, deixaria 'o país às cegas'
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) afirmou nesta segunda (22) que proposta de corte no orçamento do Censo demográfico pode inviabilizar a pesquisa, que seria realizada em 2020 mas foi adiada para 2021 devido à pandemia do novo coronavírus.
Em carta, ex-presidentes do instituto também questionaram o corte de verbas, alegando que novo adiamento da pesquisa, deixaria "o país às cegas". Após campanhas pela pesquisa, porém, os servidores do IBGE são hoje contrários à realização em meio à pandemia.
O corte está previsto no relatório final do orçamento de 2021, do senador Marcio Bittar (MDB-AC), que retira R$ 1,76 bilhão dos cerca de R$ 2 bilhões previstos para a pesquisa. O relatório libera apenas R$ 191 milhões já autorizados e condiciona a crédito suplementar outros R$ 50 milhões.
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Em nota, o IBGE afirma que o relatório inviabilizaria a operação e pede apoio da Comissão Mista de Orçamento para reverter a proposta. Maior pesquisa do IBGE, o Censo demográfico é tema de embates por verba desde o início do governo Jair Bolsonaro (sem partido).
"O país necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia, onde esses dados são estratégicos para o avanço da vacinação e para o planejamento de infraestrutura em saúde", disse, em nota, o IBGE.
Carta assinada por oito ex-presidentes do instituto ressalta que os dados são usados como base para a transferência dos recursos do Fundo de Participação de Estados e Municípios, para a administração do Bolsa Família e para todas as políticas de educação, saúde e transferência de renda.
"E é ele, também, que traz confiabilidade para as pesquisas amostrais de emprego, saúde e educação do IBGE e outras entidades públicas e privadas", escreveram, dizendo que, sem o censo, o Brasil se junta ao Haiti, Afeganistão, Congo, Líbia entre países que há mais de 11 anos sem informação estatística adequada.
"A expectativa é que, em agosto, o Brasil já tenha saído ou esteja saindo da epidemia da Covid, e o IBGE vem se preparando para realizar o trabalho fazendo uso de protocolos estritos de proteção sanitária", alegam. "Instamos aos senhores Senadores e Deputados, membros da Comissão Mista do Orçamento, que preservem os recursos do censo e não deixem o país às cegas."
Em dezembro, com o reinício das discussões sobre o orçamento de 2021 após o período eleitoral, funcionários do IBGE e usuários dos dados do Censo demográfico já alertavam para os riscos de novos cortes no orçamento da pesquisa.
No início de março, porém, eles decidiram apoiar o adiamento da pesquisa, alegando riscos à saúde dos recenseadores. "Dia após dia, o Brasil vem registrando recorde após recorde de mortes, bem como o agravamento do colapso do sistema de saúde", escreveu na ocasião a Assibge Núcleo Chile.
Eles argumentam que a crise sanitária impõe complicações como restrições a atividades de treinamento, possíveis interrupções na coleta em função da contaminação e possível resistência de parte da população em atender os recenseadores, além da necessidade de distribuir equipamentos de proteção para mais de 200 mil pessoas.
"Para nós, os problemas antigos seguem sem solução, e os problemas novos não foram ainda abordados com a seriedade necessária", disseram. Em assembleia, gestores do instituto ameaçaram com renúncia coletiva caso o cronograma seja mantido.
Neste momento, o IBGE tem um concurso aberto para a contratação de 181 mil trabalhadores temporários, que atuarão na coleta e no processamento dos dados. As inscrições para o concurso serão encerradas nesta sexta (26).
O processo de contratação chegou a ser aberto em 2020, mas foi suspenso com a decisão de adiar o início da pesquisa. Mesmo com o crescimento no número de casos de Covid-19, o IBGE diz que é possível realizar a pesquisa de maneira segura.
"Além de um modelo misto de coleta (presencial, telefone e online) e tecnologia de fronteira de supervisão e monitoramento, os profissionais envolvidos no Censo observarão, em todas as etapas da operação, rígidos protocolos de saúde e segurança adotados pelo IBGE, seguindo recomendações do Ministério da Saúde e as melhoras práticas de prevenção e combate à Covid-19."
Realizado a cada dez anos, o Censo demográfico prevê entrevistas em todos os domicílios brasileiros. O objetivo é recolher informações sobre demografia, rendimento e acesso a serviços, entre outras, que são usadas para definir políticas públicas.
Mudanças no orçamento da pesquisa geraram uma crise entre o quadro técnico do IBGE e a presidente do instituto, Susana Cordeiro Guerra, que assumiu o cargo em 2019 por indicação do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Naquele momento, o censo já estava em planejamento, com custo estimado em R$ 3,4 bilhões, mas logo na posse de Guerra, Guedes determinou que os gastos fossem reduzidos. Após uma série de embates, o IBGE fechou o orçamento em R$ 2,3 bilhões, parte dos quais já foram repassados ao instituto.
Com os valores já recebidos, o IBGE diz já ter comprado equipamentos que serão usados pelos recenseadores, como computadores e palmtops (computadores de mão) e contratado temporários que começaram a atuar ainda em 2020.
Para adequar a pesquisa ao novo orçamento, o IBGE reduziu o questionário, retirando perguntas sobre rendimento, emigração e posse de bens, por exemplo -a direção do instituto diz que parte das informações pode ser obtida de outras fontes, como registros de cartórios.
O questionário básico, que é aplicado a 90% dos cerca de 71 milhões de domicílios brasileiros, ficou com 26 questões, oito a menos do que em 2010. Já o questionário completo, aplicado aos 10% restantes, foi reduzido de 112 para 76 perguntas.
A desavença entre o comando do instituto e a área técnica culminou com pedidos de exoneração de gestores insatisfeitos com as mudanças.
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