Reforma tributária

Indústria será a mais beneficiada com a reforma tributária, diz Bernard Appy

Segundo secretário de reforma tributária, segmento é o mais prejudicado pelo sistema tributário atual

Bernard AppyBernard Appy - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A despeito das reclamações do setor de serviços sobre perdas com a reforma tributária, o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy disse que as mudanças vão beneficiar todos os setores da economia, mas principalmente a indústria, que hoje sofre as maiores distorções com o sistema tributário brasileiro atual.

Appy participou do seminário sobre Reforma Tributária sobre o Consumo e o Crescimento Econômico realizado nesta tarde pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

- O setor mais prejudicado é a indústria, por causa das distorções do sistema tributário brasileiro, entre elas cumulatividade, custo dos investimentos, burocracia tributária. Mas todos os setores serão beneficiados, inclusive o de serviços. Todo mundo ganha - garantiu Appy.

Uma das reclamações do setor de serviços é o aumento da carga tributária, hoje da ordem de 10%, que subiria para 25%. Representantes do setor afirmam que a reforma só será aprovada pelo segmento se vier acompanhada da desoneração da folha de pagamentos ou de uma alíquota menor.

Appy disse que a indústria aumenta a demanda por serviços, por alimentos, e gera renda. Com o sistema tributário atual, o Brasil não cresce e se desindustrializa. Ele afirmou que apenas com o fim da cumulatividade de impostos, o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do país cresce 4%.

Hoje, disse Appy, a cumulatividade onera as exportações e o país perde competitividade. E a guerra fiscal acaba sendo um desastre absoluto para o Brasil em termos de competitividade.

 A reforma reduz a burocracia tributária, em que o Brasil é o campeão mundial. Há indústrias que empregam até 200 pessoas para cuidar dessa burocracia, enquanto no exterior empresas do mesmo porte tem apenas 5 pessoas. Temos 75% do PIB em litígios tributários atualmente - lembra ele.

Ele disse que os estados já estão sendo chamados para discutir os modelos tecnológicos para fiscalizar o novo imposto. Tanto a PEC 45 quanto a 110 criam um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que substituiria 5 tributos atuais: PIS, COFINS, IPI (da União), ICMS (dos Estados) e ISS (dos municípios).

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O presidente da Abimaq, José Velloso, disse que o processo de desindustrialização a reforma tributária torna-se mais que urgente. Ele disse que a reforma ao simplificar o sistema tributário vai oferecer segurança jurídica a quem quiser investir no Brasil.

- É preciso eliminar a cumulatividade, além da regressividade do sistema que traz injustiça social, onde os pobres pagam mais - afirmou o presidente da Abimaq.

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