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Direito do Consumidor

Inmetro pede atenção na compra de produtos para a Páscoa

Consumidor deve ficar atento ao peso dos ovos de chocolate

Consumidores devem ficar atentos para o peso de produtos já embalados, como ovo de chocolate e peixe congeladoConsumidores devem ficar atentos para o peso de produtos já embalados, como ovo de chocolate e peixe congelado - Foto: Agência Brasil/EBC

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá algumas dicas de segurança para os consumidores que vão às compras nesta Páscoa. Na parte que se refere à medição, por exemplo, o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Moraes, disse, hoje (5), no Rio de Janeiro, que os consumidores devem ficar atentos para o peso de produtos já embalados, como ovo de chocolate e peixe congelado.

O domingo de Páscoa será no dia 9 de abril. Moraes frisou que “o consumidor tem que observar a indicação do peso líquido do que está comprando. Ele tem que ver observar o peso está indicado”, afirmou. Peso líquido é a quantidade do produto que o consumidor está levando. Ovo de Páscoa, por exemplo, apresenta numeração que serve somente de referência para o fabricante. “Aquele número é comercial”, informou Moraes. Um produto com número maior não necessariamente pesa mais: cada marca adota uma escala de tamanho diferente.

O que interessa é o peso líquido que está indicado e mostra quantas gramas tem de chocolate no ovo. “Não considera nem a embalagem, nem o brinquedo que, eventualmente, vem dentro daquele ovo”. O diretor afirmou, ainda, que o consumidor que tiver dúvidas a respeito do peso líquido do ovo deve entrar em contato com o Inmetro - através da Ouvidoria - para fazer uma denúncia. “E a gente vai ver se isso estava de acordo ou não”. A Ouvidoria do instituto atende pelo número gratuito 0800 285 1818.

Bacalhau

Em produtos congelados que estejam pré-embalados, como pescados como o bacalhau, Moraes chamou a atenção também para o peso líquido, que deve estar indicado, de forma clara, no rótulo. A marcação não deve considerar o peso da embalagem, nem a camada de glaciamento, que é uma fina camada externa de gelo para proteger o produto. Nos testes realizados em seus laboratórios, o Inmetro tem metodologia para verificar o peso líquido descontando a embalagem e fazer a medição do produto em si.

A mesma recomendação vale para os pescados congelados, no caso de qualquer dúvida em relação ao peso indicado na embalagem. Esta deve ser comunicada à Ouvidoria do Inmetro. “Se a gente encontrar alguma irregularidade, vai tomar as providências cabíveis com aquele produtor, importador ou vendedor, exatamente para que o consumidor não tenha problemas”, explicou.

Caso o cidadão prefira comprar um produto que é pesado na hora, a orientação é verificar se a balança tem a etiqueta do Inmetro onde esteja a frase ”Verificado até 2023” ou “até 2024”, que indica que a balança está pronta para uso, e se ela está lacrada e sem o lacre violado.

Brinquedos

Se houver brinquedo como brinde dentro do ovo de chocolate, a embalagem deve conter a frase: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. O brinde deve, ainda, apresentar o selo do Inmetro.

Outra coisa importante diz respeito à faixa etária do brinde. O diretor orientou que pais e responsáveis devem conferir se a embalagem do ovo informa a faixa etária à qual o brinquedo é destinado ou, se for o caso, se contém frase que indique que o brinde não apresenta restrição de idade.

De acordo com o Inmetro, nunca deve ser oferecido um brinquedo para crianças que estejam na faixa etária inferior à recomendada pelo fornecedor. “São pontos que dependem do consumidor”, destacou Moraes. O Inmetro certifica o brinquedo para uma determinada faixa etária. Um brinquedo para uma criança maior pode não ser seguro para outra faixa menor, como bebês, por exemplo.

É preciso estar alerta ainda para embalagens e acessórios. Pais e responsáveis devem ter cuidado na hora de passar para as crianças embalagens dos ovos de Páscoa, pois podem oferecer riscos através de arames, grampos, barbantes, cordões, sacos plásticos. O objetivo é evitar a possibilidade de ferimentos.

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