Coronavírus
INSS cria drive-thru para receber documentos na pandemia
Agências estão fechadas para evitar o contágio da Covid-19
Agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em São Paulo começaram a receber cópias de documentos de segurados que precisam cumprir exigências para que seus pedidos de benefícios tenham as análises concluídas.
O serviço é inspirado no sistema conhecido como drive-thru, bastante utilizado para a venda de alimentos sem que o consumidor precise sair do carro e que passou a ser adotado por outros segmentos durante a pandemia do novo coronavírus.
No caso do INSS, o cidadão encontrará urnas nas portas das agências, onde poderá deixar um envelope lacrado com as cópias dos documentos solicitados pelo órgão.
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A "exigência expressa", como a medida é chamada pelo INSS, teve início de forma experimental nesta semana em alguns postos e será oficialmente estendida a todo o estado de São Paulo a partir desta sexta-feira (3).
Com seus postos de atendimento fechados devido à quarentena para desacelerar o avanço da Covid-19 e a consequente suspensão dos prazos para a entrega de documentos, o INSS paulista tem no cumprimento de exigência o seu maior gargalo para a conclusão das análises de benefícios.
Da fila de 329,6 mil processos que aguardam algum tipo de providência do órgão ou do segurado para serem encerrados, 170 mil dependem da entrega de documentos (cumprimento de exigência).
Desde o início da pandemia, o INSS tem divulgado que a maior parte dos seus serviços está disponível pelo aplicativo Meu INSS ou no site, o que inclui o envio de documentos digitalizados.
Mas parte expressiva do público que requer benefícios previdenciários tem dificuldade para utilizar a internet, segundo o superintendente do INSS em São Paulo, José Carlos Oliveira.
"Precisávamos dar uma opção para o segurado que tem dificuldade de anexar documentos pelo Meu INSS e, por isso, surgiu essa ideia da exigência expressa", diz Oliveira.
O drive-thru do INSS em São Paulo funcionará como um projeto-piloto e poderá ser estendido a todo o país, de acordo com o superintendente.
"O presidente [do INSS, Leonardo Rolim] havia solicitado propostas para resolver a questão do cumprimento de exigência e ficou entusiasmado com essa ideia", comenta Oliveira. "Dependendo do resultado aqui em São Paulo, o serviço será ampliado e aperfeiçoado, até mesmo para depois da pandemia."
Prazos
O prazo para o cumprimento de exigências continua suspenso e isso não mudará caso o segurado decida entregar sua documentação por meio das urnas instaladas nas agências da Previdência.
A suspensão está mantida a até, pelo menos, a reabertura das unidades de atendimento, que devem voltar a funcionar ainda de forma parcial em 13 de julho.
Ao antecipar a entrega de documentos, porém, o cidadão aumenta a possibilidade de acelerar a liberação do benefício solicitado.
Cumprimento de exigência é o nome dado pelo INSS à situação em que, durante a análise de um pedido de benefício, é verificada a necessidade de apresentação de documentação adicional para conclusão do processo.
Para saber quais documentos devem ser apresentados, o interessado deve consultar o telefone 135, o Meu INSS ou entrar em contato com os plantões cujos telefones e endereços de e-mails constam nas portas das agências.
Se optar pela exigência expressa, as cópias legíveis e sem rasura da documentação exigida devem ser colocadas em envelope que, lacrado, precisa ser depositado em uma das urnas disponíveis nas unidades do INSS em São Paulo. O INSS não emitirá protocolo.
Dentro do envelope, além da cópia da documentação solicitada na exigência, deverá haver a cópia de um documento de identidade com foto (RG ou Carteira Nacional de Habilitação) do segurado.
O cidadão também precisa colocar no envelope uma declaração, de próprio punho e assinada, responsabilizando-se pela autenticidade e veracidade das informações prestadas.