Economia

INSS reduz fila de espera de pedidos de benefícios e quer ampliar força-tarefa

Servidores aposentados e militares reservistas deverão atuar no órgão até o fim de 2021

Agência do INSS - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer ampliar a força-tarefa criada para zerar a fila de pedidos de aposentadorias e benefícios como BPC (assistência a idosos e deficientes carentes) e auxílio-doença. Servidores aposentados e militares reservistas deverão atuar no órgão até o fim de 2021, quando o INSS espera atender as outras filas.

Há um estoque de pedidos de manutenção do benefício (como atualização de dados), cumprimento de decisões judiciais (30% das aposentadorias rurais e do BPC são conquistados na Justiça), revisão de valores recebidos, recurso de pedidos negados e um acúmulo de 2,5 milhões com suspeita de irregularidade a serem investigados.

Os militares vão atuar no atendimento à população nas agências do INSS, quando voltarem a funcionar normalmente, e na agência virtual, ajudando, por exemplo, no reagendamento de serviços. Além disso, eles deverão auxiliar no atendimento de manutenção de benefício, quando, por exemplo, houve mudança de endereço, análise de procurações judiciais e solucionar problemas quando o benefício é suspenso se o aposentado não comprovou estar vivo.

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse à reportagem que militares reservistas podem exercer essa função para que servidores do órgão sejam deslocados às análises restritas à carreira, como cumprimento de ordens judiciais e pedidos de revisão de benefício. Desde 2018, por causa do aumento de requerimentos, o INSS começou a atrasar a avaliação de pedidos de aposentadorias e demais benefícios.

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A fila, que se forma após mais de 45 dias sem resposta, chegou a mais de 1,4 milhão de requerimentos no início de 2020.
Por isso, o governo lançou uma estratégia para atender essa população, contando com o reforço de servi- dores aposentados, inclu- sive da própria carreira do INSS, e militares reservistas. Esses inativos ganharão um bônus enquanto atuarem na força-tarefa.

Dados mais recentes do governo mostram que ainda resta 1 milhão de processos nessa fila, porém cerca de 80% desse estoque não depende mais do órgão, e sim do envio de documentação adicional, por exemplo, de quem quer se aposentar.
A previsão de Rolim é que esse volume seja zerado antes do fim de outubro, ou seja, mantendo o prognós- tico do início do ano, quando a ideia da força-tarefa foi apresentada.

Segundo ele, a pandemia do novo coronavírus até acelerou as análises dos pedidos de benefícios. "Foi até mais rápido, porque estamos com mais gente", disse, lembrando que servidores que trabalham em agências do INSS puderam ser deslocados para essa função. De novembro do ano passado a maio de 2020, o INSS recebeu 4,3 milhões desses requerimentos e respondeu a 5,2 milhões, reduzindo o tempo de espera.

A fila, contudo, continua acima de 1 milhão de pedidos de aposentadoria e benefícios principalmente por falta de documentação, o que impede a conclusão das análises. O órgão ampliou a lista de documentos que podem ser enviados pelo aplicativo e meios digitais, além de disponibilizar um serviço de ajuda a quem tem dificuldade com o instrumento.

Em média, o INSS recebe cerca de 650 mil requerimentos de benefícios por mês –o que se mantém no período de pandemia. Portanto, quando essa fila se regularizar, Rolim pretende dar mais fôlego a outras demandas, como a de cumprimento de decisões judiciais.

Mesmo com a redução do tempo de espera por resposta do INSS, o presidente do órgão defende a contratação temporária, inclusive de militares reservistas, cujo objetivo é liberar mais servidores a atuar fora das agências e serviços de atendimento direto à população.

Apesar de a reforma da Previdência ter entrado em vigor em novembro do ano passado, o sistema de análise de pedidos de aposentadoria ainda passa pelos últimos ajustes em junho. Falta adaptar as regras de aposentadorias especiais, como a de trabalhadores expostos a agentes nocivos. Após a estratégia de zerar as filas de espera no INSS, Rolim pretende dar início a uma fase de modernização no órgão, principalmente reforçando a aprovação automática de benefícios.

Para isso, o sistema da Previdência Social precisa ser aprimorado. A ideia é que, quando o trabalhador completar os requisitos para se aposentar, poderá preencher os dados eletronicamente, e, após a conferência das informações pelo sistema, a autorização seja dada automaticamente –sem depender da análise manual de um funcionário. Isso, no futuro, também deverá valer para pedidos do BPC, que dependem de cruzamento de dados do Cadastro Único dos programas sociais do governo. Ainda não há prazo previsto para essa fase de ampliação da concessão automática de benefícios.