INSS volta a pedir ao STF suspensão de processos de "revisão da vida toda"
Em resposta a Moraes, instituto afirmou que não consegue elaborar cronograma de cumprimento de decisão
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) voltou a pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda todos os julgamentos que envolvam a chamada "revisão da vida toda" até que o julgamento sobre o tema seja concluído em definitivo.
No ano passado, o plenário do STF decidiu que o mecanismo da “revisão da vida toda” é constitucional. Isso significa que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias, o que pode aumentar os rendimentos de parte dos aposentados.
Em fevereiro, no entanto, o INSS afirmou que tem "total disposição" de cumprir a decisão, mas pediu a suspensão de processos porque anda é possível apresentar recurso contra o julgamento, e que por isso o entendimento pode ser modificado.
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Entretanto, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou que o INSS deveria apresentar um cronograma explicando quando pretende começar a cumprir a decisão. O ministro ressaltou que somente irá analisar o pedido de suspensão após a apresentação desses dados.
Em manifestação enviada na segunda-feira, o INSS afirmou que só poderá "apresentar um cronograma minimamente factível" quando conhecer os termos exatos da decisão, o que ocorre quando é publicado o acórdão do julgamento.
O instituto ainda alega que os processos de revisão que têm ocorrido em instâncias inferiores consomem de "maneira desorganizada a capacidade operacional do INSS", e por isso pedem a suspensão deles.
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