Integrantes do governo dizem que apresentação da regra fiscal pode ocorrer após Lula voltar da China
Avaliação no Palácio do Planalto é que há pontos que precisam ser resolvidos antes de o arcabouço ser divulgado
Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mantenha os planos de tornar pública, nesta semana, a nova regra de controle dos gastos federais, o chamado arcabouço fiscal, integrantes do governo Lula já admitem que a divulgação pode ficar para depois da viagem do presidente à China.
A viagem começa no sábado e Lula irá acompanhado de diversos ministros, parlamentares e empresários. Haddad fará parte da comitiva. O presidente ainda visitará os Emirados Árabes e voltará ao Brasil no dia 1º de abril.
A avaliação no Palácio do Planalto é que há pontos que precisam ser resolvidos antes de o arcabouço ser divulgado.
No Planalto, o maior temor é que a nova norma impeça um grande volume de investimentos, ponto sensível para a ala política do governo neste momento de crescimento fraco da economia.
A Fazenda não vê, porém, a falta de apresentação da regra fiscal como um atraso. Auxiliares de Haddad argumentam que a obrigação legal do governo é enviar a regra substituta do teto de gastos (que hoje está em vigor e trava as despesas federais) até julho.
Leia também
• PSB e PT demarcam terreno no ato com o presidente Lula no Recife nesta quarta-feira (22)
• PT aciona STF, PGR e Conselho de Ética contra deputada que postou foto com arma e alusão a Lula
• Lula: "Toda vez que discutimos avanço social aparece alguém para dizer que é gasto"
Veio de Haddad a intenção de antecipar o envio para abril e, depois, para março. O dia 15 de abril é considerado o limite para o envio do texto ao Congresso porque é nessa data que o Executivo também precisa apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Haddad quer que as bases do Orçamento do próximo ano já sejam construídas sobre a nova regra fiscal.
A regra fiscal elaborada pela Fazenda foi apresentada a Lula na sexta-feira, durante reunião da qual participaram também o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, de Gestão, Esther Dweck, e do Planejamento, Simone Tebet.
Veja também
Governo Federal bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024
