Investidores preparam ação coletiva para questionar perdas com intervenção na Petrobras
Um dos responsáveis pela ação coletiva por perdas dos investidores com o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, o advogado André Almeida diz já preparar processo semelhante com relação à perda de valor de mercado da empresa após interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Ele alega que o governo extrapola suas atribuições como acionista majoritário ao querer que a empresa faça políticas públicas de interesse da União. "A Petrobras não é uma empresa do governo brasileiro, ela tem acionistas privados", afirma ele.
Na ação referente à Lava Jato, iniciada em 2014, a Petrobras acabou fechando um acordo para pagar US$ 2,9 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões, em valores da época) aos investidores. Almeida evita prever valores para a ação atual, mas fala em "bilhões de dólares".
O advogado argumenta que Bolsonaro já vem reclamando há tempos da política de preços dos combustíveis da estatal e que a mudança no comando da companhia é um sinal de que o acionista controlador está agindo em detrimento de outros acionistas.
Após o anúncio da nomeação do general Joaquim Silva e Luna para substituir Roberto Castello Branco na presidência da empresa, as ações derreteram nas bolsas. Em dois dias, o valor de mercado da Petrobras caiu R$ 102,5 bilhões.
Almeida diz que a empresa vem sofrendo "diversos meses de influência e pressões" para segurar os preços dos combustíveis. "Agora isso ficou evidente, com as últimas declarações do presidente Bolsonaro", completa. "A Petrobras tem sócios, tem um estatuto, tem que respeitar a lei. Não pode ser usada para fazer política pública."
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Desde que sinalizou mudanças na estatal, Bolsonaro tem questionado o preço dos combustíveis no Brasil. Na manhã desta segunda, reclamou em crítica à reação do mercado financeiro que "só tem um viés na Petrobras: atender os interesses próprios de alguns grupos no Brasil".
E chegou a citar, em conversa com apoiadores, que Itaipu Binacional, que era comandada por Silva e Luna, fez investimentos em duas pontes e na pista do aeroporto de Foz do Iguaçu (PR), onde está sediada. Seguindo o presidente, seriam provas da eficiência do general.
"Acho que o presidente está confundindo as coisas", comentou Almeida. "Quem faz política pública é ministério."
Segundo ele, a ideia é buscar parcerias com escritórios estrangeiros, como no caso da ação coletiva da Lava Jato, na qual atuou com o Wolf Popper. Foram os primeiros a protocolar uma ação sobre o assunto na Justiça de Nova York.
Entre os clientes naquele processo, estavam investidores institucionais, como fundos de pensão, descontentes com a perda de valor das ações que detinham da estatal. Na época, o acordo fechado pela Petrobras era o quinto maior da história das ações coletivas por perdas com ações.
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