IPTU 2024: Recife e Jaboatão divulgam calendário e anunciam descontos; saiba de quanto
Descontos variam de 5% a 30%
Com a virada do ano, surgem também os compromissos financeiros, e um dos primeiros boletos a chegar é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), assim, as prefeituras já estão divulgando seus calendários de pagamento, além de oferecerem descontos e condições especiais para os contribuintes.
Tanto a Prefeitura do Recife quanto a de Jaboatão dos Guararapes, por exemplo, já anunciaram seus respectivos calendários e vantagens.
No Recife, a Secretaria de Finanças divulgou, que, neste ano, o calendário ganhou todas as plataformas digitais da Prefeitura. Os 365.673 boletos lançados já estão disponíveis no Portal Recife em Dia, no site e aplicativo Conecta Recife e também através da conta oficial no WhatsApp do município (81 99117-1407).
O vencimento da cota única ou da primeira parcela é no dia 10 de fevereiro e o parcelamento continua em dez vezes, sempre com vencimento no dia 10 de cada mês. A distribuição dos boletos físicos nos imóveis seguirá acontecendo.
Os boletos do IPTU 2024 de todos os imóveis adimplentes já aparecem com o abatimento de 5% no valor total, portanto, esse é o valor que será parcelado, caso o contribuinte opte pelo pagamento em dez vezes. Serão concedidos mais 5% de desconto na opção de pagamento em cota única, totalizando 10%. Já as pessoas que tiverem quaisquer pendências junto à Prefeitura terão direito a descontos apenas pagando em cota única (5%).
Emissão
Ainda segundo informações da Prefeitura, é possível realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) sem precisar imprimir nada e ainda pagar via Pix. Para todas as opções, a única informação necessária é o Sequencial do imóvel.
Para acessar o DAM , digite o endereço recifeemdia.recife.pe.gov.br e clique no ícone “IPTU 2024”, na área “Acesso Rápido”, na página inicial do portal. Em seguida, insira o sequencial do imóvel e valide o acesso digitando os caracteres que aparecem na tela. O próximo passo é escolher o pagamento à vista (único DAM) ou emitir a primeira parcela do pagamento em dez vezes. Também é possível gerar todos os boletos do parcelamento.
As pessoas que quiserem pagar utilizando o PIX não precisam gerar o boleto e clicar direto na opção de gerar o código PIX. Na página inicial do Portal Recife em Dia, também está disponível um banner do IPTU 2024, que dá acesso à área de emissão de boletos.
A Prefeitura também oferece descontos para imóveis indicados, que utilizam créditos gerados na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe). Cerca de 30 mil imóveis foram beneficiados, resultando em abatimentos superiores a R$ 7 milhões. Recomenda-se incluir o CPF na NFSe para obter descontos nos anos seguintes. A ação gera créditos automáticos, válidos por cinco anos, permitindo abater até 50% do valor do IPTU.
Quanto à correção do IPTU 2024, a Secretaria de Finanças do Recife segue as normativas do Código Tributário Municipal. A atualização anual dos valores é automática, utilizando o IPCA, índice oficial de inflação no Brasil, com um acumulado de 4,82% nos 12 meses encerrados em outubro.
Jaboatão dos Guararapes
No caso da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, o calendário do IPTU 2024 mantém a linha de descontos de anos anteriores. A cota única do exercício deste ano pode ser paga até o dia 9 de fevereiro com 30% de abatimento, se não tiver débitos relativos aos exercícios passados.
O contribuinte que estiver com o parcelamento em dia do IPTU terá desconto de 20% . Caso tenha débito em aberto o desconto será de 10%. O pagamento poderá ser feito por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) nos bancos credenciados, inclusive nas casas lotéricas.
Após o dia 15 de janeiro, os contribuintes poderão fazer o pagamento através do internet banking ou via PIX nos carnês gerados no portal do contribuinte que poderá acessar pelo site.
No exercício deste ano estão sendo encaminhados 141,5 mil carnês para pagamento de IPTU, que começaram a ser enviados pelos correios esta semana, com previsão de término para o dia 30 de janeiro.
Caso o contribuinte não receba o carnê do IPTU poderá ir até uma das unidades da Prefeitura do Jaboatão Centro, Curado, Cavaleiro ou no Palácio da Batalha para retirar a segunda via. Outra opção é acessar o carnê do imóvel por meio do site, clicando no Portal do Contribuinte.
Para esclarecer dúvidas, os contribuintes poderão ligar para o atendimento da Secretaria da Fazenda do município: 9 9975 1601.
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