IPVA 2024: confira calendário, alíquotas e descontos por estado. Valor médio deve cair
Confira também quem tem direito à isenção. Com queda no preço do automóvel, tributo tende a ser menor
Para donos de carros e outros veículos, o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) deve ser pago anualmente e já começa a ser cobrado em janeiro em boa parte do Brasil.
Este ano, os motoristas devem sentir um alívio no bolso. Como o preço do carro usado caiu - em média, 4,26% até novembro, segundo os últimos dados do IBGE - a tendência é que o valor do IPVA seja menor.
Isso porque a maioria dos estados usa como referência para calcular a alíquota do imposto o valor venal dos veículos. No Estado do Rio, por exemplo, que usa como referência a tabela Fipe, o valor venal caiu em média 4,39% - o percentual exato varia de acordo com o modelo e o ano do veículo.
As alíquotas e as datas de vencimento variam de acordo com cada estado. Os descontos chegam a 3% para quem pagar à vista. E, em alguns casos, é possível parcelar em até cinco vezes o pagamento dos tributos.
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Carros elétricos, pessoas com deficiência e veículos a partir de 10 anos de uso podem ser isentos, dependendo da região. Até o momento, 18 estados e o Distrito Federal divulgaram as informações de pagamentos sobre o IPVA 2024.
Veja abaixo as alíquotas, descontos e datas de pagamento de acordo com cada estado. Para mais detalhes, vale checar o site da secretaria da Fazenda da sua região:
Região Sudeste
Rio de Janeiro
O IPVA do Rio vai ficar, em média, 4,39% mais barato em 2024. O calendário começará no dia 22 de janeiro, quando vencerá a cota única ou a primeira parcela do imposto para veículos com placas terminadas em 0. A última parcela vai vencer em 11 de abril, para automóveis e motocicletas com placas de final 9.
Para modelos flex, o imposto corresponde a 4% do valor venal (preço de mercado) do veículo. Donos de motocicletas pagam o equivalente a 2%. Proprietários de automóveis movidos a Gás Natural Veicular (GNV) têm IPVA de 1,5%. Por fim, a alíquota para carros movidos exclusivamente a energia elétrica é de 0,5%.
Quem optar por pagar o imposto à vista terá um desconto de 3%, a exemplo do que ocorreu em anos anteriores. Outra opção continua sendo quitar o valor em três parcelas, mas sem direito ao abatimento.
No Rio de Janeiro, donos de veículos com 15 anos de fabricação ou mais e pessoas com deficiência têm direito à isenção do IPVA.
São Paulo
Já em São Paulo, a alíquota do IPVA será de 4% para carros de passeio; 3% para veículos movidos somente a gás e energia elétrica, 2% para motos, caminhonetes, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; 1,5% para caminhões; e 1% para veículos de locadoras registrados no estado.
Em 2024, há desconto de 3% para quem pagar o imposto à vista. A outra opção é parcelar o valor em até cinco vezes.
Carros com 20 anos de fabricação ou mais são isentos do tributo e pessoas com deficiência também.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a alíquota do IPVA será de 4% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários e caminhonetes; 3% para caminhonetes de carga (pick-ups) e furgões; 2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público (como táxis, por exemplo) comprovada mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel, motocicletas e similares; e 1% para veículos de locadoras, ônibus, caminhões e similares.
Haverá desconto de 3% para quem pagar o IPVA à vista em 2024. Também é possível parcelar o valor em até três vezes.
Pessoas com deficiência e donos de veículos elétricos e híbridos são isentos do tributo, contanto que tenham sido fabricados no estado.
Espírito Santo
No Espírito Santo, a alíquota do IPVA será de 2% para carros de passeios, de esporte e de corrida, camionete de uso misto ou utilitário, aeronaves e embarcações e de 1% para micro-ônibus, ônibus, caminhões, motocicletas e ciclomotores.
É possível pagar o tributo à vista, com 15% de desconto, ou parcelar em até seis vezes, entre os meses de abril e setembro.
Pessoas com deficiência e veículos com 15 anos de fabricação ou mais estão isentos do imposto.
Região Sul
Paraná
No Paraná, a alíquota do IPVA será de 3,5% para automóveis e motocicletas em geral e de 1% para ônibus, caminhões, veículos de aluguel ou movimentos a gás natural veicular (GNV).
É possível pagar o tributo à vista, com 6% de desconto, ou parcelar em cinco vezes.
Há isenção para pessoas com deficiência e veículos com 20 anos de fabricação ou mais. De 2019 até este ano, veículos 100% elétricos também eram dispensados do tributo, mas a medida que concedia essa isenção não foi renovada para 2024, de acordo com a Secretaria da Fazenda do estado.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, a alíquota do IPVA em 2024 será de 3% para automóveis e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação.
Quem pagar o tributo entre os dias 20 e 28 de dezembro terá desconto de 6% e não incorrerá na variação da unidade padrão fiscal (UPF) do Estado, o que deve ficar em torno de 4,53%, de acordo com a Secretaria da Fazenda do RS.
Outra possibilidade de obter desconto é a quitação do imposto nos três primeiros meses do ano. Pagando até o IPVA até o dia 31 de janeiro, há desconto de 6%. Até o dia 29 de fevereiro, 3%. Já até o dia 28 de março, o desconto é de 1%.
Também é possível parcelar o valor em seis vezes, com desconto de 6%, 3% e 1% sobre as parcelas dos três primeiros meses do ano, respectivamente.
Além do desconto pelo pagamento antecipado, motoristas sem registros de multas de trânsito e que declaram CPF nas notas fiscais e participam dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão podem acumular descontos de até 28%, e também ficam fora da variação da UPF.
Veículos com mais de 20 anos de fabricação e carros elétricos são isentos do tributo. Pessoas com deficiência também não pagam o imposto no estado, contanto que o valor médio de mercado do veículo não supere 5.094 vezes o valor da UPF.
Quem não optar pela antecipação ou pelo parcelamento, deve pagar o IPVA em abril, de acordo com o final da placa do automóvel.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, a alíquota do IPVA 2024 será de 2% para carros e utilitários e de 1% para motocicletas e similares, veículos usados no transporte de carga e passageiros, e os destinados à locação.
É possível dividir o valor do imposto em até três vezes sem juros ou em até 12 parcelas no cartão de crédito. Ao contrário de outros estados, não há desconto para pagamento à vista em Santa Catarina.
Pessoas com deficiência e donos de veículos com 30 anos de fabricação ou mais são isentos do tributo.
Centro-Oeste
Distrito Federal
No Distrito Federal, a alíquota do IPVA 2024 será de 3% para automóveis, caminhonetes, utilitários e demais veículos; 2% para ciclomotores, motocicletas e motonetas; e de 1% para veículos de carga com lotação acima de 2.000 kg, de locação, micro-ônibus, ônibus e tratores.
O valor a ser pago pode ser quitado à vista, no dia 19 de janeiro, mas sem descontos, ou dividido em até seis vezes, contato que a parcela não seja inferior a R$ 50. Caso o IPVA seja inferior a R$ 100, o pagamento deve ser feito à vista.
Goiás
No Goiás, a alíquota do IPVA 2024 será de 1,25% para ônibus, micro-ônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga; 3% para motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta e automóvel de passeio com potência até 100cv; 3,45% para veículos utilitários; e 3,75% para veículos terrestres de passeios, veículos aéreos, veículos aquáticos e demais veículos não especificados.
É possível quitar o tributo à vista em janeiro, com desconto de 7%, ou dividir o valor em dez parcelas.
Pessoas com deficiência, veículos com 15 anos de fabricação ou mais e veículos de locação são isentos do imposto no estado.
Mato Grosso do Sul
No Mato Grosso do Sul, a alíquota do IPVA 2024 será de 4,5% para automóveis com capacidade de até 8 pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel; de 3% para automóveis e veículos de passeio; 2% para motocicletas; e 1,5% para caminhões, ônibus e micro-ônibus.
Há desconto de 15% para quem efetuar o pagamento do imposto à vista até o dia 31 de janeiro. Também é possível dividir o valor do tributo em até cinco parcelas, mas sem o abatimento.
Veículos com 20 anos de fabricação ou mais são isentos do IPVA e veículos movidos a GNV têm redução de 100% no valor a ser pago. Pessoas com deficiência têm direito a 60% de desconto.
Mato Grosso
No Mato Grosso, a alíquota do IPVA 2024 será de 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga, motocicleta com potência de até 180 cilindradas e veículos destinados à locação; 2% para automóveis de passeio, carga ou misto, com potência até 1.000 cilindradas; 2,5% para motocicletas com potência de 180 a 300 cilindradas; e utilitários não especificados na legislação; de 3% para motocicletas com potência de 300 a 600 cilindradas e veículos terrestres de passeio, carga ou misto, como jipes e picapes; 3,5% para motocicletas com potência acima de 600 cilindradas; e de 4% para veículos de competição.
Haverá desconto de 10% para quem quitar o tributo à vista até o dia 29 de maio. Outra possibilidade é parcelar o valor a ser pago em até oito vezes, mas sem o abatimento.
Para os contribuintes que participam do Programa Nota MT, ainda pode ser concedido um desconto extra de 10%, mas limitado a R$ 700. Veículos com 18 anos de fabricação ou mais são isentos do imposto.
Região Norte
Acre
No Acre, a alíquota do IPVA 2024 será de 2% para carros de passeio e de 1% para caminhonetes, utilitários e motocicletas.
O IPVA pode ser pago à vista, com 10% de desconto, ou parcelado em até três vezes.
Pessoas com deficiência e donos de veículos com 20 anos de fabricação ou mais são isentos do imposto.
Pará
No Pará, a alíquota do IPVA 2024 será de 1% para ônibus, micro-ônibus e caminhões; 2,5% para automóveis, caminhonetes e embarcações recreativas; e de 0,5% para aeronaves e embarcações.
Há desconto de 15% para quem pagar o tributo à vista e não tiver multas de trânsito nos últimos dois anos. Para quem tiver multas em 2022, mas não em 2023, o desconto é de 10%. Para demais situações, o abatimento é de 5%. Outra possibilidade é parcelar o valor em até três vezes, mas sem o desconto.
Pessoas com deficiência e veículos fabricados há 15 anos ou mais são isentos do IPVA no Pará.
Roraima
Em Roraima, a alíquota do IPVA 2024 será de 3% para veículos de passeio, 2% para automóveis de transporte de cargas, motocicletas ou coletivos, e de 1% para veículos de locadoras.
O IPVA pode ser pago à vista até o dia 29 de fevereiro, com 10% de desconto, ou parcelado em até três vezes.
Veículos com 10 anos de fabricação ou mais são isentos do IPVA em Roraima.
Tocantins
No Tocantins, a alíquota do IPVA será de 2% para carros de passeio, 3% para caminhões e utilitários e de 1% para motocicletas.
O imposto pode ser pago à vista até o dia 15 de janeiro, com 10% de desconto, ou parcelado em até dez vezes, desde que o valor da parcela não seja inferior a R$ 400 para pessoas jurídicas e R$ 200 para pessoas físicas.
Veículos com 30 anos de fabricação ou mais são isentos do tributo.
Região Nordeste
Bahia
Na Bahia, a alíquota do IPVA será de 3% para automóveis e utilitários movidos a óleo diesel; 2,5% para os automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis; 1% para ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos; e de 1,5% para embarcações e aeronaves.
Veículos com 15 anos de fabricação ou mais e automóveis adaptados para pessoas com deficiência são isentos.
O imposto pode ser pago à vista até o dia 7 de fevereiro, com 15% de desconto, ou parcelado em até cinco vezes, com desconto de 8% na primeira parcela, conforme a tabela abaixo:
Piauí
No Piauí, o imposto pode ser pago à vista até o dia 31 de janeiro, com 15% de desconto, ou até o dia 29 de fevereiro, com 10% de desconto. Outra possibilidade é parcelar o valor, mas sem abatimento.
Paraíba
Na Paraíba, o IPVA pode ser pago à vista, com 10% de desconto, ou em março, mas sem o abatimento. Outra possibilidade é parcelar o valor em três vezes.
Veículos com 15 anos de fabricação ou mais e motocicletas de até 170 cilindradas são isentos do imposto no estado.
Sergipe
No Sergipe, a alíquota do IPVA corresponde a 2,5% do indicado na tabela Fipe para automóveis e veículos utilitários de até R$ 120 mil e 3% para utomóveis e veículos utilitários com valor superior. Ônibus, microônibus e caminhões têm alíquota de 1%, enquanto motocicletas e similares pagam 2%.
O imposto pode ser pago à vista até o dia 27 de março, com 10% de desconto, ou em data posterior, de acordo com o número da placa do veículo. Outra possibilidade é parcelar o valor em até dez vezes no cartão de crédito, com juros.
Veículos com 15 anos de fabricação ou mais são isentos.
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