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IPVA 2024: veja calendário e desconto em todos os estados do Brasil

Confira quem tem direito à isenção do IPVA. Com queda no preço do automóvel, tributo tende a ser menor. Desconto para pagar à vista chega a 15% e datas começaram em dezembro em alguns estados

IPVA 2024IPVA 2024 - Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Para donos de carros e outros veículos, o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) deve ser pago anualmente e começa a ser cobrado em janeiro em boa parte do Brasil. Confira calendário do IPVA 2024 no seu estado e veja quando é a data do seu pagamento.

Este ano, os motoristas devem sentir um alívio no bolso. Como o preço do carro usado caiu - em média, 4,26% até novembro, segundo os últimos dados do IBGE - a tendência é que o valor do IPVA seja menor.

Isso porque a maioria dos estados usa como referência para calcular a alíquota do imposto o valor venal dos veículos. No Estado do Rio, por exemplo, que usa como referência a tabela Fipe, o valor venal caiu em média 4,39% - o percentual exato varia de acordo com o modelo e o ano do veículo.

As alíquotas e as datas de vencimento variam de acordo com cada estado. Os descontos chegam a 3% para quem pagar à vista. E, em alguns casos, é possível parcelar em até cinco vezes o pagamento dos tributos.

Carros elétricos, pessoas com deficiência e veículos a partir de 10 anos de uso podem ser isentos, dependendo da região. Até o momento, todos os estados e o Distrito Federal divulgaram as informações de pagamentos sobre o IPVA 2024, com exceção do Amazonas.

Veja abaixo as alíquotas, descontos e datas de pagamento de acordo com cada estado. Para mais detalhes, vale checar o site da secretaria da Fazenda da sua região:

Região Sudeste

Rio de Janeiro

O IPVA do Rio vai ficar, em média, 4,39% mais barato em 2024. O calendário começará no dia 22 de janeiro, quando vencerá a cota única ou a primeira parcela do imposto para veículos com placas terminadas em 0. A última parcela vai vencer em 11 de abril, para automóveis e motocicletas com placas de final 9.

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Para modelos flex, o imposto corresponde a 4% do valor venal (preço de mercado) do veículo. Donos de motocicletas pagam o equivalente a 2%. Proprietários de automóveis movidos a Gás Natural Veicular (GNV) têm IPVA de 1,5%. Por fim, a alíquota para carros movidos exclusivamente a energia elétrica é de 0,5%.

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Quem optar por pagar o imposto à vista terá um desconto de 3%, a exemplo do que ocorreu em anos anteriores. Outra opção continua sendo quitar o valor em três parcelas, mas sem direito ao abatimento.

No Rio de Janeiro, donos de veículos com 15 anos de fabricação ou mais e pessoas com deficiência têm direito à isenção do IPVA.

São Paulo
Já em São Paulo, a alíquota do IPVA será de 4% para carros de passeio; 3% para veículos movidos somente a gás e energia elétrica, 2% para motos, caminhonetes, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; 1,5% para caminhões; e 1% para veículos de locadoras registrados no estado.

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Em 2024, há desconto de 3% para quem pagar o imposto à vista. A outra opção é parcelar o valor em até cinco vezes.

Carros com 20 anos de fabricação ou mais são isentos do tributo e pessoas com deficiência também.

Minas Gerais
Em Minas Gerais, a alíquota do IPVA será de 4% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários e caminhonetes; 3% para caminhonetes de carga (pick-ups) e furgões; 2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público (como táxis, por exemplo) comprovada mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel, motocicletas e similares; e 1% para veículos de locadoras, ônibus, caminhões e similares.

Haverá desconto de 3% para quem pagar o IPVA à vista em 2024. Também é possível parcelar o valor em até três vezes.

Pessoas com deficiência e donos de veículos elétricos e híbridos são isentos do tributo, contanto que tenham sido fabricados no estado.

Espírito Santo

No Espírito Santo, a alíquota do IPVA será de 2% para carros de passeios, de esporte e de corrida, camionete de uso misto ou utilitário, aeronaves e embarcações e de 1% para micro-ônibus, ônibus, caminhões, motocicletas e ciclomotores.

É possível pagar o tributo à vista, com 15% de desconto, ou parcelar em até seis vezes, entre os meses de abril e setembro.

Pessoas com deficiência e veículos com 15 anos de fabricação ou mais estão isentos do imposto.

Região Sul

Paraná

No Paraná, a alíquota do IPVA será de 3,5% para automóveis e motocicletas em geral e de 1% para ônibus, caminhões, veículos de aluguel ou movimentos a gás natural veicular (GNV).

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É possível pagar o tributo à vista, com 6% de desconto, ou parcelar em cinco vezes.

Há isenção para pessoas com deficiência e veículos com 20 anos de fabricação ou mais. De 2019 até este ano, veículos 100% elétricos também eram dispensados do tributo, mas a medida que concedia essa isenção não foi renovada para 2024, de acordo com a Secretaria da Fazenda do estado.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a alíquota do IPVA em 2024 será de 3% para automóveis e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação.

Quem pagar o tributo entre os dias 20 e 28 de dezembro terá desconto de 6% e não incorrerá na variação da unidade padrão fiscal (UPF) do Estado, o que deve ficar em torno de 4,53%, de acordo com a Secretaria da Fazenda do RS.

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Outra possibilidade de obter desconto é a quitação do imposto nos três primeiros meses do ano. Pagando até o IPVA até o dia 31 de janeiro, há desconto de 6%. Até o dia 29 de fevereiro, 3%. Já até o dia 28 de março, o desconto é de 1%.

Também é possível parcelar o valor em seis vezes, com desconto de 6%, 3% e 1% sobre as parcelas dos três primeiros meses do ano, respectivamente.

Além do desconto pelo pagamento antecipado, motoristas sem registros de multas de trânsito e que declaram CPF nas notas fiscais e participam dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão podem acumular descontos de até 28%, e também ficam fora da variação da UPF.

Veículos com mais de 20 anos de fabricação e carros elétricos são isentos do tributo. Pessoas com deficiência também não pagam o imposto no estado, contanto que o valor médio de mercado do veículo não supere 5.094 vezes o valor da UPF.

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Quem não optar pela antecipação ou pelo parcelamento, deve pagar o IPVA em abril, de acordo com o final da placa do automóvel.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, a alíquota do IPVA 2024 será de 2% para carros e utilitários e de 1% para motocicletas e similares, veículos usados no transporte de carga e passageiros, e os destinados à locação.

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É possível dividir o valor do imposto em até três vezes sem juros ou em até 12 parcelas no cartão de crédito. Ao contrário de outros estados, não há desconto para pagamento à vista em Santa Catarina.

Pessoas com deficiência e donos de veículos com 30 anos de fabricação ou mais são isentos do tributo.

Centro-Oeste

Distrito Federal

No Distrito Federal, a alíquota do IPVA 2024 será de 3% para automóveis, caminhonetes, utilitários e demais veículos; 2% para ciclomotores, motocicletas e motonetas; e de 1% para veículos de carga com lotação acima de 2.000 kg, de locação, micro-ônibus, ônibus e tratores.

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O valor a ser pago pode ser quitado à vista, no dia 19 de janeiro, mas sem descontos, ou dividido em até seis vezes, contato que a parcela não seja inferior a R$ 50. Caso o IPVA seja inferior a R$ 100, o pagamento deve ser feito à vista.

Goiás

No Goiás, a alíquota do IPVA 2024 será de 1,25% para ônibus, micro-ônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga; 3% para motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta e automóvel de passeio com potência até 100cv; 3,45% para veículos utilitários; e 3,75% para veículos terrestres de passeios, veículos aéreos, veículos aquáticos e demais veículos não especificados.

É possível quitar o tributo à vista em janeiro, com desconto de 7%, ou dividir o valor em dez parcelas.

Pessoas com deficiência, veículos com 15 anos de fabricação ou mais e veículos de locação são isentos do imposto no estado.

Mato Grosso do Sul

No Mato Grosso do Sul, a alíquota do IPVA 2024 será de 4,5% para automóveis com capacidade de até 8 pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel; de 3% para automóveis e veículos de passeio; 2% para motocicletas; e 1,5% para caminhões, ônibus e micro-ônibus.

Há desconto de 15% para quem efetuar o pagamento do imposto à vista até o dia 31 de janeiro. Também é possível dividir o valor do tributo em até cinco parcelas, mas sem o abatimento.

Veículos com 20 anos de fabricação ou mais são isentos do IPVA e veículos movidos a GNV têm redução de 100% no valor a ser pago. Pessoas com deficiência têm direito a 60% de desconto.

Mato Grosso

No Mato Grosso, a alíquota do IPVA 2024 será de 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga, motocicleta com potência de até 180 cilindradas e veículos destinados à locação; 2% para automóveis de passeio, carga ou misto, com potência até 1.000 cilindradas; 2,5% para motocicletas com potência de 180 a 300 cilindradas; e utilitários não especificados na legislação; de 3% para motocicletas com potência de 300 a 600 cilindradas e veículos terrestres de passeio, carga ou misto, como jipes e picapes; 3,5% para motocicletas com potência acima de 600 cilindradas; e de 4% para veículos de competição.

Haverá desconto de 10% para quem quitar o tributo à vista até o dia 29 de maio. Outra possibilidade é parcelar o valor a ser pago em até oito vezes, mas sem o abatimento.

Para os contribuintes que participam do Programa Nota MT, ainda pode ser concedido um desconto extra de 10%, mas limitado a R$ 700. Veículos com 18 anos de fabricação ou mais são isentos do imposto.

Região Norte

Amazonas

No Amazonas, a alíquota do IPVA 2024 será de 4% para motocicletas e outros ciclos, veículos de passeio, comerciais leves, veículos de esporte ou corrida e demais veículos, com capacidade superior a 1000 cc; 3% para motocicletas e outros ciclos, veículos de passeio, comerciais leves, veículos de esporte ou corrida e demais veículos, com capacidade até 1000 cc; de 3% para veículos elétricos ou híbridos; 2% para caminhão-trator e caminhão, veículos destinados ao transporte público coletivo de passageiros, municipal e intermunicipal, do tipo ônibus e micro-ônibus e veículos destinados ao transporte escolar, desde que autorizados pelo poder público; e de 0,7% para veículos do tipo automóvel, camioneta, caminhonete e utilitário de propriedade de pessoa jurídica destinados à locação.

Será possível pagar o imposto à vista, com 10% ou 5% de desconto, dependendo da data, ou parcelado em até três vezes, com desconto nas duas primeiras parcelas.

Pessoas com deficiência e donos de automóveis com 15 anos de fabricação ou mais são isentos de pagar o imposto no Amazonas.

Acre

No Acre, a alíquota do IPVA 2024 será de 2% para carros de passeio e de 1% para caminhonetes, utilitários e motocicletas.

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O IPVA pode ser pago à vista, com 10% de desconto, ou parcelado em até três vezes.

Pessoas com deficiência e donos de veículos com 20 anos de fabricação ou mais são isentos do imposto.

Pará

No Pará, a alíquota do IPVA 2024 será de 1% para ônibus, micro-ônibus e caminhões; 2,5% para automóveis, caminhonetes e embarcações recreativas; e de 0,5% para aeronaves e embarcações.

Há desconto de 15% para quem pagar o tributo à vista e não tiver multas de trânsito nos últimos dois anos. Para quem tiver multas em 2022, mas não em 2023, o desconto é de 10%. Para demais situações, o abatimento é de 5%. Outra possibilidade é parcelar o valor em até três vezes, mas sem o desconto.

Pessoas com deficiência e veículos fabricados há 15 anos ou mais são isentos do IPVA no Pará.

Amapá

No Amapá, haverá desconto de 20% para quem efetuar o pagamento do IPVA 2024 em cota única até o dia 15 de março. A outra possibilidade de quitar o tributo é parcelando em até seis vezes, o que pode ser feito até 15 de agosto.

Para automóveis, caminhonetes, e embarcações recreativas ou esportivas, incluindo motos aquáticas e aeronaves não destinadas a atividades comerciais, a alíquota do IPVA é de 3% sobre o preço do automóvel. Para veículos como ônibus, micro-ônibus, caminhões, motocicletas e similares, o índice é de 1,5%. Já para aeronaves e embarcações não recreativas, a alíquota é de 0,5%.

Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto no estado, contanto que o veículo tenha valor venal de até R$ 70 mil (para isenção total) ou de até R$ 100 mil (para abatimento parcial). Proprietários de veículos utilizados na prestação de serviços de transporte de passageiros também podem solicitar a isenção. Veículos com dez anos de fabricação ou mais não pagam o imposto no Amapá.

Rondônia

Em Rondônia, o calendário de pagamento varia de acordo com o número final da placa do veículo. Haverá desconto de 10% na primeira parcela e 5% na segunda.

Pessoas com deficiência e donos de veículos com 15 anos de fabricação ou mais são isentos de IPVA em Rondônia.

Roraima

Em Roraima, a alíquota do IPVA 2024 será de 3% para veículos de passeio, 2% para automóveis de transporte de cargas, motocicletas ou coletivos, e de 1% para veículos de locadoras.

O IPVA pode ser pago à vista até o dia 29 de fevereiro, com 10% de desconto, ou parcelado em até três vezes.

Veículos com 10 anos de fabricação ou mais são isentos do IPVA em Roraima.

Tocantins

No Tocantins, a alíquota do IPVA será de 2% para carros de passeio, 3% para caminhões e utilitários e de 1% para motocicletas.

O imposto pode ser pago à vista até o dia 15 de janeiro, com 10% de desconto, ou parcelado em até dez vezes, desde que o valor da parcela não seja inferior a R$ 400 para pessoas jurídicas e R$ 200 para pessoas físicas.

Veículos com 30 anos de fabricação ou mais são isentos do tributo.

Região Nordeste

Alagoas

Em Alagoas, o pagamento do IPVA em 2024 pode ser feito em cota única, com 5% de desconto se for efetuado até o dia 31 de janeiro, ou dividido em até seis vezes, sendo que o valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100. Outra forma de obter o abatimento é caso o contribuinte seja cadastrado no Programa Nota Fiscal Cidadã (NFC).

O boleto não é mais entregue via correio e estará disponível apenas no site da Secretaria da Fazenda, no “Espaço do Contribuinte”, escolhendo a opção “IPVA” e depois “Emissão de Boletos”, informando o Renavam e a placa.

O calendário varia de acordo com o final da placa do veículo.

Maranhão

No Maranhão, há desconto de 10% para quem efetuar o pagamento do IPVA 2024 à vista até o dia 29 de fevereiro. Outra opção para quitar o tributo é parcelar o valor em três vezes.

Segundo o governo do estado, a consulta dos valores a serem pagos por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Secretaria Estadual da Fazenda, clicando no menu “Tabelas e Documentos” ou por meio deste link.

Pessoas com deficiência e donos de veículos com 15 anos de fabricação ou mais são isentos de IPVA no Maranhão.

Rio Grande do Norte

Já no Rio Grande do Norte, as alíquotas do IPVA serão de 3% para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, embarcações recreativas ou esportivas e qualquer outro veículo automotor não especificado por lei; 2% para motocicletas e similares, com potência até 200 (duzentas) cilindradas; e de 1% para ônibus, caminhões, cavalos mecânicos e veículos para locação.

O pagamento do IPVA 2024 pode ser efetuado em cota única, com 5% de desconto, até o dia 11 de março, ou dividido em até sete vezes. O valor só pode ser parcelado se for maior ou igual a R$ 100, no entanto.

Pessoas com deficiência e donos de veículos com 10 anos de fabricação ou mais ou movidos a motor elétrico são isentos de IPVA no Rio Grande do Norte.

Pernambuco

Em Pernambuco, haverá desconto de 7% para quem efetuar o pagamento do IPVA 2024 à vista. Outra opção é parcelar o valor a ser pago em dez vezes, mas o valor de cada cota não pode ser inferior a R$ 50.

A alíquota será de 2,4% sobre o valor do veículo, que pode ser consultado no site da Secretaria da Fazenda do estado.

Pessoas com deficiência e donos de carros com motores unicamente elétricos são isentos de IPVA em Pernambuco.

Bahia

Na Bahia, a alíquota do IPVA será de 3% para automóveis e utilitários movidos a óleo diesel; 2,5% para os automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis; 1% para ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos; e de 1,5% para embarcações e aeronaves.

Veículos com 15 anos de fabricação ou mais e automóveis adaptados para pessoas com deficiência são isentos.

O imposto pode ser pago à vista até o dia 7 de fevereiro, com 15% de desconto, ou parcelado em até cinco vezes, com desconto de 8% na primeira parcela, conforme a tabela abaixo:

Piauí

No Piauí, o imposto pode ser pago à vista até o dia 31 de janeiro, com 15% de desconto, ou até o dia 29 de fevereiro, com 10% de desconto. Outra possibilidade é parcelar o valor, mas sem abatimento.

Paraíba

Na Paraíba, o IPVA pode ser pago à vista, com 10% de desconto, ou em março, mas sem o abatimento. Outra possibilidade é parcelar o valor em três vezes.

Veículos com 15 anos de fabricação ou mais e motocicletas de até 170 cilindradas são isentos do imposto no estado.

Sergipe

No Sergipe, a alíquota do IPVA corresponde a 2,5% do indicado na tabela Fipe para automóveis e veículos utilitários de até R$ 120 mil e 3% para utomóveis e veículos utilitários com valor superior. Ônibus, microônibus e caminhões têm alíquota de 1%, enquanto motocicletas e similares pagam 2%.

O imposto pode ser pago à vista até o dia 27 de março, com 10% de desconto, ou em data posterior, de acordo com o número da placa do veículo. Outra possibilidade é parcelar o valor em até dez vezes no cartão de crédito, com possibilidade de juros, dependendo da operadora de pagamentos.

Veículos com 15 anos de fabricação ou mais são isentos.

Ceará

No Ceará, o IPVA 2024 pode ser pago à vista até o dia 31 de janeiro, com 5% de desconto, ou dividido em cinco vezes.

A alíquota é de 2% para veículos elétricos e de 1% para ônibus, micro-ônibus e caminhões. Já para automóveis, caminhonetes, camionetas e utilitários até 100cv, a taxa é de 2,5%; entre 100cv e 180cv, de 3%; e acima de 180cv, 3,5%. Para motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos acima de 300cc, o imposto é de 3,5%; entre 125cc e 300cc é de 3%; e até 125cc, é de 1% para contribuintes sem infrações de trânsito em 2023 e de 2% caso tenha multas.

Pessoas com deficiência e donos de veículos com 15 anos de fabricação ou mais são isentos de IPVA no Ceará.

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