Isenção do IR e taxação de "super-ricos" devem ser propostas em projeto amplo de reforma do Imposto
Proposta vinha sendo preparada pela Fazenda, com previsão de entrega ao Congresso no fim do ano.
O governo deve apresentar, junto com as propostas de corte de gastos, um projeto de reforma do Imposto de Renda, que vem sendo construído pela Fazenda desde o início do ano.
O projeto trará, entre outras mudanças na tributação de renda, a ampliação da faixa do Imposto de Renda, para até cinco salários mínimos, além da taxação de ganhos superiores a R$ 1 milhão.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai anunciar a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil no pronunciamento que fará nesta quarta-feira para explicar o pacote de corte de gastos. Com a notícia, o dólar alcançou os R$ 5,90 na cotação máxima do dia, por volta de 13h50.
Leia também
• Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes
• Taxação de super-ricos será vitória do Brasil no G20, diz Pimenta
• Cúpula social do G20 defende taxação progressiva dos super-ricos e proteção da democracia
Portanto, os cortes de gastos e as medidas do imposto de renda serão propostas separadas. A taxação de altos rendimentos poderá compensar a isenção maior do IR. Para deputados, porém, para que isso avance na casa seria necessária um desconto progressivo para outras faixas salariais, acima dos cinco salário.
A isenção de IR até R$ 5 mil é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vista dentro do governo como uma iniciativa de grande alcance popular, a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda pode ser uma forma de atenuar o desgaste que pode ser causado pela trava que será imposta ao reajuste do salário mínimo que entrará no pacote de corte de gastos.
As mudanças na taxação da renda ocorrem após o Congresso Nacional já ratificar as alterações nas impostos sobre consumo, por meio da Emenda Constitucional que reuniu PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um único tributo, o Imposto sobre Valor de Agregado (IVA).
Haddad se reúne com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes da Câmara nesta tarde. Amanhã, Haddad se reúne com os líderes do Senado.
Veja também
Pacote fiscal prevê economia de R$ 70 bilhões em dois anos
