Isentar PLR de Imposto de Renda, como sugeriu Lula, teria impacto de R$ 4 bi, estima XP
Hoje, só valores até R$ 6.677,55 pagos em bônus aos trabalhadores são isentos do IR, o que representa R$ 3 bi em renúncia fiscal. Se isenção for ampliada, perda total chegará a R$ 7 bi
A possibilidade de isenção para todos os rendimentos distribuídos a trabalhadores na forma de participação de lucros e resultados (PLR), sinalizada pelo presidente Lula (PT) nesta segunda-feira (1º), pode gerar uma perda de arrecadação de R$ 4 bilhões, segundo cálculos da XP.
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Hoje, a legislação prevê a isenção para valores até R$ 6.677,55 anual e tributação de 7,5% a 27,5% para valores acima dessa faixa.
Em relatório, o economista da XP, Tiago Sbardelotto, destaca que, de acordo com os dados do governo relativos ao ano-calendário de 2020, aproximadamente 60% dos rendimentos estavam contemplados na faixa de isenção acima. Em 2022, esse percentual correspondeu a uma redução da arrecadação da ordem de R$ 3 bilhões.
Em análise preliminar, Sbardelotto avalia que a isenção total teria um potencial de levar a uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 7 bilhões em 2024. Dessa forma, haveria uma perda adicional de cerca de R$ 4 bilhões com a medida em relação à perda atual de R$ 3 bilhões.
Sbardelotto ressalta que a isenção elevaria a necessidade de medidas compensatórias para atingir a meta de zerar o déficit primário das contas públicas em 2024, prevista pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao apresentar o novo arcabouço fiscal do governo.
Além disso, possíveis alterações tendem a ser discutidas apenas em eventual reforma do imposto sobre a renda, a ser apresentada no segundo semestre deste ano.
Em ato pelas comemorações do dia do Trabalho, Lula afirmou que o governo estuda isentar o pagamento de imposto de renda PLR das empresas recebida pelos trabalhadores.
— Por que os trabalhadores tem pagar IR se os patrões não pagam imposto sobre lucros e dividendos? Estamos atendendo o pedido das centrais sindicais e estudando isso para o próximo ano — afirmou Lula.
Nas últimas semanas, o ministro da Fazenda tem enfatizado a necessidade de corrigir as distorções existentes no sistema tributário, o que ajudaria a aumentar a arrecadação do governo.
O tema ganha importância, pois na avaliação de economistas e agentes de mercado, a proposta do novo arcabouço fiscal é dependente do aumento do nível de receitas para que se atinja as metas pretendidas.
No entanto, o próprio governo tem adotado medidas no sentido de perda de receitas. Nesta semana, o do confirmada a insenção de IR para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio.
A tabela do IR será corrigida, na primeira faixa, com a parcela do rendimento isento subindo dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112 em maio. Além disso, para quem ganha menos, haverá um desconto automático de R$ 528. Para compensar a perda de arrecadação, também foram anunciadas mudanças na taxação de alguns investimentos no exterior.
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