Leilão de PPP da geração de energia solar para prédios públicos do Estado será nesta sexta (26)
Projeto prevê uma economia de aproximadamente R$ 62 milhões ao longo de 28 anos
Será realizado nesta sexta-feira o leilão da parceria público-privada destinada à construção, operação e manutenção de uma usina de geração de energia solar para prédios públicos do Estado. O processo acontecerá na sede da Secretaria de Administração de Pernambuco. Os interessados no certame devem entregar as propostas de acordo com os requisitos fixados no edital publicado no dia 16 de junho deste ano.
O projeto foi desenvolvido pelo Programa de Parcerias Estratégicas (PPPE), e tem o objetivo de reduzir os custos de energia elétrica em prédios da administração pública do Estado e impulsionar os investimentos em energia limpa. O edital e outros documentos relacionados ao projeto estão disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.parcerias.pe.gov.br.
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O leilão prevê investimentos de aproximadamente R$ 210 milhões na implantação da usina e investimentos em equipamentos durante os 28 anos do contrato de concessão, que após o contrato, a usina será revertida ao poder público. A estimativa é que o projeto gere uma economia de R$ 62,3 milhões para o Estado ao longo desse período. O prazo para construção da usina é de 36 meses após assinatura do contrato.
Segundo o secretário executivo de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Marcelo Bruto, o critério de julgamento será o de menor contraprestação.
“O vencedor será o que apresentar o menor valor a ser pago pelo Estado nas despesas com energia ao longo desses 28 anos, de forma a ampliar a economia para o poder público. Com esse projeto pioneiro, o Governo de Pernambuco busca otimizar e reduzir os custos, e corrobora seu compromisso com a agenda da sustentabilidade ambiental”, disse.
A concessão estabelece que 52 unidades consumidoras do Grupo A (alta tensão) da administração pública do Estado recebam a energia solar produzida pela usina, como sedes das secretarias estaduais e unidades da administração indireta. Entre os órgãos que vão receber os equipamentos, estão o Detran, Hemope e Agência de Tecnologia da Informação (ATI).
Para o leilão, o modelo de contratação será uma concessão administrativa, em que um ente privado será responsável por construir, operar e manter a usina de geração de energia renovável fotovoltaica, além de gerir unidades consumidoras do Estado de Pernambuco no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Até o sétimo mês de assinatura do contrato, as unidades consumidoras serão migradas para o ambiente de contratação livre e receberão energia da concessionária, através de contrato de fornecimento no ACL, gerando economia para o estado já no primeiro ano de concessão.
A secretária de Administração, Marilia Lins, conta que o projeto pode representar grandes economias aos cofres públicos. “Os gastos com energia possuem grande representatividade nas despesas de custeio dos órgãos e entidades da Administração, resultando um dispêndio mensal superior a R$ 11 milhões. A implantação representa redução dos gastos com energia elétrica e no desenvolvimento de uma gestão sustentável”, contou.
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