Leilão para saneamento de 13 cidades de Alagoas atrai sete consórcios
A privatização do saneamento básico foi sancionada por Jair Bolsonaro (sem partido) em 15 de julho
Sete consórcios e empresas interessados na concessão de água e esgoto da região metropolitana de Maceió entregaram propostas visando levar saneamento básico a 13 cidades de Alagoas, que reúnem 1,5 milhão de habitantes. O leilão será realizado no próximo dia 30, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo.O prazo para a entrega dos envelopes foi encerrado nesta sexta-feira (25).
O grupo vencedor será aquele que fizer a oferta de maior outorga pela concessão, com o valor mínimo estipulado em R$ 15,125 milhões. O consórcio vencedor deverá investir R$ 2,6 bilhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 35 anos de contrato, sendo R$ 2 bilhões nos primeiros seis anos. A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) continuará efetuando a captação e o tratamento da água e venda da água tratada para o concessionário fazer a distribuição para os usuários.
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As propostas foram entregues ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao governo de Alagoas. O diretor de Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) do BNDES, Fábio Abrahão, destacou que a atração de investidores é resultado de um trabalho bem feito e que vai atrair novos e importantes investimentos para o Brasil. “Estamos dando um pontapé inicial para começar a resolver o problema do saneamento no país. O próximo será o do estado do Rio de Janeiro, seguido de pelo menos mais nove projetos que temos no nosso cronograma”.
Abrahão completou que a ideia do BNDES é apoiar a melhoria de infraestrutura do país, “abrindo o mercado cada vez mais a diferentes competidores, nacionais e internacionais, sempre com foco no usuário final”.
Interação
Para o chefe do Departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES, Guilherme Albuquerque, a quantidade de propostas recebidas não foi surpresa. “Conseguimos unir o objetivo de universalização dos serviços em um prazo aceitável com um desenho contratual que traz segurança jurídica para o investidor e estimula que o concessionário busque uma operação mais inovadora e eficiente possível que, ao final, vai refletir em uma prestação de serviço mais adequada para a população”.
“Foram três anos de muito trabalho para chegarmos neste momento. Ficamos felizes em ver esse projeto chegar num momento decisivo e que, com certeza, irá trazer desenvolvimento a Alagoas”, disse o secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro.
A concessão objetiva a universalização do serviço de água em seis anos e o acesso à rede de esgotamento para 90% das pessoas até o décimo sexto ano de contrato. Atualmente, 89% da população têm acesso à água e apenas 27% possuem tratamento de esgoto sanitário. O futuro concessionário também deverá cumprir vários indicadores de desempenho de qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água para no máximo 25%. Hoje, o índice de desperdício é de 59%, informou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa.
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