Licença de mina de níquel da Vale no Pará volta a ser suspensa
Segunda instância do Judiciário paraense acolheu recurso do governo do estado. Secretaria estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade determinou paralisação de minas em fevereiro
A mineradora Vale terá que interromper novamente o funcionamento da mina de Onça Puma, que produz níquel no Pará. Uma liminar que liberava a licença de operação da mina desde fins de fevereiro foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), informou a companhia em comunicado ao mercado divulgado na noite de quarta-feira.
Em fevereiro, a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) determinou a suspensão das licenças de duas minas da Vale: Sossego, que produz cobre, e Onça Puma, que produz níquel.
As duas unidades voltaram a funcionar logo, após a Vale conseguir uma liminar no juízo de Ourilândia (PA), em 26 de fevereiro.
Recurso derruba liminar
Só que, em 1º de março, o governo paraense entrou com recurso contra a liminar, na segunda instância do TJPA. O recurso foi acolhido, derrubando a decisão da primeira instância que anulava a determinação da Semas.
Segundo a Vale, a decisão da segunda instância do TJPA se refere apenas a Onça Puma. A mina de Sossego segue em funcionamento.
A Vale informou que recorrerá da decisão. “A Vale adotará as medidas judiciais cabíveis para buscar reverter a decisão perante o TJPA, assim como nos tribunais superiores em Brasília”, diz o comunicado divulgado pela mineradora.
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Relacionamento político em xeque
O imbróglio envolvendo as licenças estaduais ocorre num momento em que a capacidade de relacionamento político da Vale com governos, tanto o federal quanto locais, está em xeque.
Em teleconferência para comentar os resultados financeiros do quarto trimestre de 2023, em 22 de fevereiro, executivos da Vale ressaltaram que Semas alegou problemas nos relatórios de informação sobre as operações e seus impactos para suspender as licenças das duas minas, ou seja, não haveria irregularidades no funcionamento em si das unidades.
A falta de habilidade do atual CEO da mineradora, Eduardo Bartolomeo, para o relacionamento com governos é tida como um dos motivos pelos quais o executivo perdeu o cargo.
No início de março, o Conselho de Administração da empresa decidiu pela substituição do executivo a partir de janeiro de 2025, em mais um capítulo de um processo de sucessão marcado por disputas entre acionistas e interferência do governo federal.
Pessoas que acompanham o dia a dia da empresa já citaram o mau relacionamento de Bartolomeo com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), como exemplo dessa falta de habilidade. Barbalho já teria manifestado a conselheiros da Vale seu descontentamento com o CEO da mineradora.
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