Líderes dizem que há chance de o governo apoiar derrubada do veto à desoneração da folha
Desde julho, senadores deram início a uma articulação para manter o benefício fiscal
Líderes partidários da base do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado dizem acreditar que há chance de o governo apoiar a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento. Desde julho, senadores deram início a uma articulação para manter o benefício fiscal. A desoneração, que atingiria 17 setores até o fim de 2021, foi barrada por Bolsonaro.
A medida permite a substituição da alíquota de 20% sobre salários por recolhimento de 1% a 4,5% sobre a receita bruta da empresa beneficiada. Os valores são referente à contribuição previdenciária. Líderes da base de Bolsonaro dizem que nos próximos dias irão trabalhar para mostrar aos colegas que o governo apoia a derrubada do veto como um "reconhecimento pela necessidade de geração de emprego e renda" no contexto do pós-crise da Covid-19.
Desde o início das negociações, eles admitem que o governo não tem votos para manter o veto. A sessão do Congresso para análise do tema deverá ocorrer na quarta-feira (16). A convocação deverá ser feita ainda nesta quarta-feira (9).
Em troca, o governo deve pedir aos congressistas que votem as reformas administrativa e tributária.
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"O governo concorda que precisa disso [derrubada do veto], sabe que as empresas precisam se planejar. É mais um reconhecimento do próprio governo de admitir que é importante a geração de emprego e ver os sinais da economia", disse o vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF).
O governo também deverá colocar nas negociações com os congressistas a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo e a PEC Emergencial, ambas relatadas pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). Bittar esteve nesta terça com a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, os técnicos estão afinando a proposta que será entregue, o que deverá ocorrer ainda nesta semana.
Embora o Palácio do Planalto negue que haja acordo, os líderes governistas dizem que a estratégia ficou definida na tarde desta terça-feira (8). A decisão foi tomada após uma reunião em que participaram também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) –que também preside o Congresso– e os líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Mesmo com o veto de Bolsonaro à prorrogação, a palavra final cabe ao Congresso, que pode derrubar a decisão presidencial com o voto de pelo menos metade dos deputados federais e dos senadores. "Vamos derrubar o veto e tocar para a frente. O governo tem de ter sensibilidade e entender que neste momento essa questão da folha é fundamental para os empregos e isso deve ter tido o valor para o governo concordar [com a derrubada]", disse o líder do PR no Senado, Jorge Mello (SC).
Para o vice-líder do partido no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), a decisão do governo de apoiar a derrubada do veto é uma prova de preocupação com o cenário econômico."O governo está fazendo o que é possível e melhor para o país, e o Congresso entende que as reformas são o melhor para o desenvolvimento econômico. Política se faz com avanços e recuos."
Durante os últimos meses, Guedes manifestou aos integrantes da base que o governo tem interesse de manter a desoneração. A grande dificuldade, contudo, seria encontrar as formas de compensação. Na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também trabalha pela derrubada do veto.
A interlocutores, ele disse que considera que a proposta do governo de editar uma MP (medida provisória) prorrogando a desoneração por seis meses "não é uma proposta" e já adiantou que qualquer acordo que tenha prorrogação inferior a um ano estaria descartado.
Atualmente, a desoneração abrange empresas do ramo de informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, call center e empresas de comunicação (mídia). Segundo a indústria, a desoneração busca evitar um elevado aumento de custo do emprego formal em setores que fazem uso intensivo de mão de obra no fim do ano.
A desoneração permite às empresas adotar uma base de cálculo diferenciada para a contribuição previdenciária sobre a folha salarial. O benefício acaba em dezembro.
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