Lira diz que "honrará acordos" da reforma tributária e marca horário para votação nesta quinta (6)
Presidente da Câmara diz que texto terá nova alterações ao longo do dia, e que mudanças no Conselho Federativo e no Fundo de Desenvolvimento Regional serão contempladas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, garantiu na noite desta quarta-feira (5) que a Casa irá votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, na quinta-feira. Pelo cronograma de Lira, a votação está marcada para as 18h. A partir das 11h, no entanto, a sessão já estará aberta para debates do projeto pelos deputados. Serão sete horas de discussão.
Lira ressaltou que o texto apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta, na quarta, é preliminar e haverá novas versões ao longo do dia. Segundo ele, "todos os acordos" serão honrados.
- Só queria deixar claro mais uma vez que o texto lido é o relatório publicado na última versão preliminar, e que nós vamos, durante o dia, principalmente pela manhã, honrar os acordos que foram feitos, com o acordo do Conselho Federativo, acordo construído pelo governador Tarcísio, de São Paulo, com os outros governadores, o relator e a economia. Para dar o caráter de transparência, governança, de órgão de Estado, não de governo, para o conselho federativo que será votado e perdurará por vários governos.
Lira também reiterou mudanças no Fundo de Desenvolvimento Regional:
- Para que fique claro: este texto será alterado, será discutido e alterado o texto do fundo de desenvolvimento regional - afirmou Lira.
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O presidente da Câmara também pontuou que haverá mudanças relativas ao agronegócio e garantiu a isenção de produtos da cesta básica.
- Com relação ao agro, tudo que foi acertado, cesta básica, tudo que foi relativo ao texto de PEC e de lei complementar, serão liberados durante o dia, bem antes da votação. Com relação aos municípios, as cota-partes dos municípios do ICMS, o acordo foi de fazer o repasse diretamente. A zona Franca de Manaus, está preservada. Isso será ajustado no texto. Cesta básica nacional, dentro outros assuntos.
Questionado se a PEC poderia ser votada em dois turnos já nesta quinta-feira, Lira disse que qualquer partido poderá fazer "quebra de interstício", ou seja, o intervalo que pode variar entre três a cinco dias úteis entre as votações.
- Não sabemos nem se haverá votos para aprovação da PEC. Se não houve, o projeto acaba. Só vamos saber se haverá dois turnos ou não, amanhã - disse Lira.
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