Lira indica que Câmara vai retomar taxação de cassinos on-line em projeto sobre apostas
Texto que saiu do Senado manteve a taxação apenas para jogos on-line esportivos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou a pessoas próximas que a Casa deverá retomar a possibilidade de taxação dos chamados cassinos on-line no projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas.
De acordo com levantamento que circula entre os deputados, os cassinos corresponderiam a cerca de 80% da arrecadação das empresas de aposta on-line, enquanto as apostas esportivas, já contempladas pela votação no Senado, equivaleriam a menos de 20% dos ganhos.
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Como O Globo mostrou nesta segunda-feira, o Ministério da Fazenda tenta retomar a taxação de apostas on-line não esportivas no texto que será votado na Câmara dos Deputados. Conhecidos como cassinos on-line, esses jogos foram excluídos da proposta votada na semana passada no Senado Federal, ficando apenas as modalidades esportivas no texto. De acordo com técnicos da pasta, aliados do ministro Fernando Haddad, caso o projeto volte a regulamentar todos os tipos de apostas na internet, a arrecadação do governo poderá chegar a R$ 12 bilhões.
Com a versão do texto aprovada no Senado, a estimativa de arrecadação da Fazenda é de aproximadamente R$ 4 bilhões. Os cassinos on-line foram retirados da proposta depois de resistência de senadores mais conservadores, incluindo governistas da bancada evangélica, como Eliziane Gama (PSD-MA).
Para o projeto conseguir a aprovação na Casa, o governo fez um acordo com a oposição e facilitou a aprovação de um destaque que derrubava os jogos não esportivos da proposta. Inicialmente, o relator na Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), havia incluído todas as modalidades no texto, com taxação de 12% sobre a receita das empresas e de 15% sobre o prêmio do ganhador.
A dúvida na Câmara é se o projeto será votado nesta semana ou no ano que vem.
O que deve ficar para o ano que vem é a votação do projeto que trata do mercado de crédito de carbono. O ponto maior de tensão se dá pelo chamado "mercado voluntário". O projeto prevê que, para cumprir suas metas de reduções, as empresas podem comprar um percentual do total em compensações a serem feitas em créditos de carbono do mercado conhecido como “voluntário”, ou seja, oriundos de ações de redução de desmatamento ou replantio de florestas.
O texto do Senado não regula este mercado voluntário. Mas, ao permitir parte das compensações por esta via, apoia este mecanismo, conhecido como Redd (Redução das Emissões de Desmatamento e Degradação) e aprovado na Convenção do Clima da ONU.
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