Lula defende expansão do auxílio-gás: 'Está dentro do orçamento'
Presidente criticou reação do mercado à proposta, que inclui mecanismo para driblar as regras fiscais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na noite desta sexta-feira a decisão do governo de ampliar o auxílio-gás para a população de baixa e disse que a proposta “está dentro do orçamento”.
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— Nós tomamos uma decisão esta semana: nós vamos dar gás gratuito para 21 milhões de famílias porque o gás tem que ser um componente da cesta básica. Não é possível a Petrobras vender por R$ 36 reais o botijão de 13 quilos e o povo é obrigado a comprar por R$ 130, 140. Nós temos que moralizar esse país e cuidar dos pobres.
Na quinta-feira, O GLOBO mostrou que a proposta do governo para aumentar e reformular o repasse do auxílio-gás inclui um mecanismo para driblar as regras fiscais.
Conforme o projeto, assinado pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda), o Tesouro Nacional vai abrir mão de receitas referentes ao pré-sal.
Esse dinheiro será repassado diretamente à Caixa Econômica Federal, que se tornaria operadora do programa, sem passar pelo Orçamento federal.
Ao participar da inauguração de um call center em João Pessoa, Lula criticou a reação do mercado à medida.
— Quando a gente faz política para os pobras o mercado reage. Ontem, o dólar subiu porque (o mercado entendeu que) vocês vão ultrapassar o orçamento, vocês vão ultrapassar o teto de gastos. E a nossa proposta está dentro do orçamento. A gente não está querendo ultrapassar nada. A gente está apenas querendo dizer que não vai permitir que pessoas pobres fiquem utilizando lenha pra poder cozinhar, fiquem cozinhando com querosene ou se queimando com álcool.
Atualmente, os beneficiários recebem o auxílio bimestralmente como um adicional do Bolsa Família.
O projeto inverte a lógica e vai conceder descontos no botijão diretamente no ato da compra nas revendedoras de gás, que serão recompensadas pela União.
Deixa de ser um valor em dinheiro e passa a ser uma autorização para buscar a mercadoria.
O governo quer ainda ampliar o acesso ao Auxílio Gás para mais de 20 milhões de famílias até o fim de 2025. Dessa forma, o programa atingirá seu pico em 2026, ano de eleições presidenciais.
Atualmente, 5,6 milhões de famílias têm o benefício. Assim, o custo do programa deve aumentar para R$ 5 bilhões em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. No ano passado, o programa custou R$ 3,7 bilhões.
Em outro momento, o presidente mais uma vez descartou desvincular os reajustes de salário mínima acima da inflação das aposentadorias.
— Tem gente que fala: você precisa tirar esse negócio de aumentar o mínimo dos aposentados. O mínimo é o mínimo. Não tem nada menor do que o mínimo. Como é que eu posso deixar de dar pelo menos a inflação e dar o crescimento da economia? A economia cresceu 3%, quem é o responsável do crescimento? É o povo trabalhador. Então a gente tem que distribuir um pouquinho para cada um. Por que tem que ficar só com uma turma, só com uma banda da sociedade?