Lula deve anunciar Jean Paul Prates para a presidência da Petrobras na próxima semana
Senador Alexandre Silveira deve assumir o Ministério de Minas e Energia
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deve anunciar até a próxima terça-feira que o senador Jean Paul Prates será o presidente da Petrobras. A divulgação do seu nome para a maior estatal do país deve vir junto com a nova leva de ministros.
Nesse pacote, a expectativa é que seja confirmado o nome do também senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para o comando do Ministério de Minas e Energia. O senador Carlos Fávaro (MT), também do PSD, é o favorito para ocupar o Ministério da Agricultura.
Prates é especialista no setor de energia e foi um dos coordenadores do grupo que discutiu o tema durante a transição. Ele também foi o principal interlocutor de Lula para o setor durante a campanha, além de ter conversado várias vezes com o mercado sobre o assunto. Para integrantes do PT e auxiliares de Prates, a Lei da Estatais não impede a sua nomeação.
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A legislação, replicada no Estatuto da Petrobras, proíbe a indicação para presidência, diretoria ou conselho “de pessoa que atuou, nos últimos 36 meses (três anos), como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”.
Na campanha, o senador buscou se afastar formalmente de cargos e não assumiu a coordenação dos processos, O PT entende que as contribuições intelectuais ao longo da campanha não caracterizam o impedimento da lei. Prates também foi candidato à prefeitura de Natal em 2020, quando acabou derrotado. Para seus advogados, a lei fala em trabalho em campanha, o que pressupõe uma atividade remuneratória, e não veto a candidatos. Há um parecer preparado por sua assessoria jurídica para argumentar a favor da indicação.
Neste mês, a Câmara aprovou uma mudança na lei da estatais para reduzir de 36 meses para 30 dias a quarentena exigida para os políticos assumirem postos nas empresas estatais. O Senado só votará o assunto no próximo ano. O projeto foi votado logo após Lula anunciar o ex-ministro Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES. O PT garante, porém, que essa mudança na lei não seria necessária nem para Mercadante e nem para Prates.
Ao longo da campanha e na transição, Prates defendeu diversas vezes que a Petrobras foque a sua atuação como empresa de energia e invista na transição energética.
Prates é um crítico da atual política de preços da Petrobras, que equipara os valores locais ao preço do barril de petróleo e do dólar, e que Lula já disse que vai extinguir. Ele defende a criação de um “preço de referência” para a Petrobras e demais petroleiras do país, a partir do qual será definido o preço dos combustíveis.
Partiu de de Prates, por exemplo, um pedido para a estatal suspender decisões “estruturantes” e “estratégicas” da Petrobras, entre elas a venda de ativos, antes da posse do novo governo.
— Não quer dizer necessariamente que não haja venda de ativos no futuro. Mas essa é uma reavaliação que caberá à nova gestão — disse Prates, quando se encontrou com o atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
Equipe econômica
O senador também se reuniu diversas vezes com a atual diretoria da Petrobras, como parte do processo de transição. Num desses encontros, o grupo da transição questionou por exemplo sobre a política de preços e sobre o acordo da Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que levou à venda oito refinarias da estatal.
Nesta semana, o atual presidente da Petrobra, Caio Paes de Andrade, sinalizou a pessoas próximas que vai renunciar ao cargo antes do fim do seu mandato, em abril, para assumir uma secretaria no governo de São Paulo. Assim, a tendência é que seja mais fácil a Prates ser nomeado para a estatal.
Com a indicação de Prates para a Petrobras, a expectativa é que Lula anuncie o também senador em fim de mandato Alexandre Silveira como ministro de Minas e Energia. A pasta inicialmente contemplaria o MDB, mas um arranjo costurado com a bancada do partido no Senado permitiu que o PSD de Gilberto Kassab ficasse com o ministério. Silveira foi um dos coordenadores da campanha de Lula em Minas, estado considerado chave para a eleição nacional e em que o presidente eleito venceu no primeiro e no segundo turnos.
Nesse arranjo, a tendência é que o MDB do Senado fique com Ministério dos Transportes (decorrente da divisão da pasta da Infraestrutura nesta e no Ministério dos Portos e Aeroportos). O senador Renan Filho (AL) é o mais cotado para o cargo.
Na área econômica, outro anúncio que deve ocorrer até terça-feira é do senador Carlos Fávaro para o Ministério da Agricultura. A pasta do Planejamento ainda é uma dúvida. O economista André Lara Resende foi convidado, mas ele resiste a aceitar. Ainda não foi batido o martelo, porém, seja por outro nome ou pela sua confirmação no ministério.
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