Lula diz que Brasil conseguiu 'preservar interesses' em acordo entre Mercosul e UE
Acordo foi anunciado esta sexta-feira, no Uruguai
Após o anúncio da presidente da Comissão Europeia (o braço executivo da UE), Ursula von der Leyen, da conclusão do acordo entre o bloco e o Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil conseguiu "preservar interesses" no acordo, ao falar sobre a cláusula que trata de compras governamentais. Em termos gerais, o objetivo é dificultar compras externas para que o governo compre de empresas brasileiras.
— Conseguimos preservar nossos interesses em compras governamentais, o que nos permitirá implementar políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar, ciência e tecnologia. Alongamos um calendário de abertura do nosso mercado automotivo, resguardando a capacidade de fomento do setor industrial. Criamos mecanismos para evitar a retirada unilateral de concessões alcançadas na mesa de negociações. Estamos assegurando novos mercados para nossas exportações e fortalecendo fluxo de investimento. — afirmou o presidente no Uruguai.
Lula destacou ainda que o acordo é "equilibrado" e "reconhece as credenciais ambientais" do Mercosul.
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— Após dois anos de intensa tratativas, temos hoje um texto moderno e equilibrado, que reconhece as credenciais ambientais do Mercosul e reforça nosso compromisso com os acordos de Paris.
O acordo vai criar um mercado comum de mais de 700 milhões de pessoas, com um PIB somado de US$ 22,3 trilhões. Mais cedo, Ursula von der Leyen, parabenizou os negociadores pela "determinação" na conclusão do acordo.
— Quero parabenizar os negociadores pela determinação. Trabalharam de forma incansável durante anos em prol de um acordo ambicioso e equilibrado, e tiveram sucesso. O laço entre a Europa e s países do Mercosul é realmente um dos mais fortes do mundo. É um laço que se ancora na confiança, atravessado por uma herança compartilhada com séculos de aprendizagem mútua.
Ursula afirmou que o acordo é uma vitória para a União Europeia e que há um valor político importante, para além do peso econômico.
— Hoje estamos tonando a missão em uma realidade. Estamos estabelecendo essa aliança como nunca antes. Estamos enviando uma mensagem clara e poderosa para o mundo. [...] O acordo não é apenas necessidade econômica. É necessidade política.
A presidente da União Europeia destacou ainda o valor do acordo para o meio ambiente, destacando a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na proteção do meio ambiente.
— Esse acordo é uma vitória para a Europa e ambas as partes são ganhadoras. O acordo reflete nossos valores e o compromisso com a ação climática.
Ursula von der Leyen finalizou seu discurso afirmando se tratar de um momento "histórico" e que é preciso garantir que o acordo produza tudo o que se promete.
— Esse é um bom dia para o Mercosul, Europa e um momento histórico para o nosso futuro compartilhado Toda uma geração dedicou esforço para fazer esse acordo realidade. Agora é a nossa vez de honrar esse legado. Vamos garantir que esse acordo produza tudo que promete e ajuda realmente as gerações futuras.
O acordo é negociado entre os dois blocos há mais de 20 anos. O Brasil tentou encerrar as negociações a tempo da cúpula de líderes realizada neste ano no Rio de Janeiro, mas uma resistência dos franceses arrastou as negociações por mais tempo.
À época, Lula chegou a afirmar que o acordo não depende da França, e que contava com o apoio da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, para concluir as negociações ainda em 2024.
Qualquer acordo assinado pela UE tem de ser aprovado por cada país do bloco, o que dá a Macron a chance de bloquear qualquer entendimento. Com o encerramento das negociações, o acordo entra agora em uma fase mais "burocrática" de tradução e revisão jurídica, fazendo com que a assinatura de fato ainda leve mais tempo para acontecer.
Nos últimos dias, várias reuniões técnicas entre representantes do Mercosul e da União Europeia foram realizadas em Brasília para tornar o anúncio possível. A informação dos bastidores é que questões ligadas ao meio ambiente apresentadas pelo lado europeu e a compras governamentais, um ponto de preocupação do governo Lula, avançaram durante os encontros. Essa era uma das principais travas para a conclusão.
Os europeus querem garantias de que não vão comprar produtos que contribuam para o desmatamento. Ao assumir a Presidência do Brasil, em janeiro de 2023, Lula anunciou que iria reavaliar o ponto que permite isonomia de tratamento a empresas do Mercosul e da UE em licitações públicas.