Lula e Haddad se reúnem com relator da LDO em meio à discussão sobre meta fiscal e nova emenda
A reunião ocorreu em meio às discussões sobre eventual mudança na meta de zerar o rombo nas contas públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encontram na manhã desta quinta-feira lideranças no Congresso Nacional e o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
A reunião ocorreu em meio às discussões sobre eventual mudança na meta de zerar o rombo nas contas públicas.
Duas emendas foram apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) à LDO, pedindo a alteração da meta fiscal do ano que vem. Uma delas prevê déficit de 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) e a outra, de 1%.
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O Globo mostrou que o governo decidiu que, por ora, não dará aval a nenhuma emenda propondo mudança na meta, dando fôlego a Fernando Haddad. O prazo para a apresentação de sugestões ao texto expira amanhã.
A equipe econômica elencou, ao menos, cinco medidas (veja abaixo) que precisam ser aprovadas até o fim do ano. Quatro delas têm impacto direto na arrecadação do governo já em 2024.
"São cinco medidas importantes para dar conforto ao relator da LDO, porque tudo isso está no orçamento. Então, precisamos fazer um esforço de final de ano. Nós temos que fazer um esforço concentrado", disse Haddad, em conversa com jornalistas, ao confirmar a reunião com Lula e líderes nesta manhã.
Reforma Tributária sobre o consumo;
O projeto de lei do governo que estabelece a taxação dos chamados fundos exclusivos (voltados para alta no Brasil) e offshore (no exterior);
A Medida Provisória (MP) que prevê a tributação de grandes empresas com benefícios fiscais de ICMS;
A proposta que acaba com o Juros sobre Capital Próprio (JCP), que é uma modalidade de remuneração de acionistas de empresas, na qual é possível um pagamento menor de impostos;
Projeto para para taxar a receita bruta das empresas que atuando do mercado de apostas online, conhecidas como “bets”.