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BRASIL

Lula pede a construtoras que financiem casas para população de baixa renda no Minha Casa, Minha Vida

Presidente ouviu ainda pedidos do setor por medidas para ampliar o crédito imobiliário no país

Lula pede a construtoras que financiem casas para população de baixa renda no Minha Casa, Minha VidaLula pede a construtoras que financiem casas para população de baixa renda no Minha Casa, Minha Vida - Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta terça-feira a grandes construtoras que atuam no Minha Casa Minha Vida que participem mais de projetos do programa habitacional com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado a financiar moradia a famílias mais vulneráveis, com renda familiar mensal de até R$ 2.600.

Em resposta, ouviu sinalizações positivas, mas também uma série de pedidos do segmento, formulados pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e pelos presidentes das maiores construtoras do país.


Reservadamente, participantes da reunião dizem que as construtoras sinalizaram ampliar a participação em projetos com recursos do FAR, mas pediram ajustes no desenho dos projetos para que a fabricação seja feita com maior eficiência e menor custo.

Hoje, a atuação de grandes empreiteiras nos projetos voltados a populações mais vulneráveis é pequena, em boa medida porque as companhias consideram esses projetos pouco rentáveis na comparação com empreendimentos das demais faixas do MCMV.

A reunião de Lula teve a participação dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jader Filho (Cidades), da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e de representantes do setor privado. Além do presidente da Abrainc, Luiz França, foram recebidos por Lula os empresários Rubens Menin (MRV), Ricardo Valadares Gontijo (Direcional Engenharia), Rodrigo Osmo (presidente da Tenda), Régis Guimarães Campos (Emccamp), Ronaldo Cury (Cury Construtora), Victor de Almeida (Pacaembu) e Rodrigo Luna (Plano&Plano).

Lula tem manifestado a integrantes do governo a intenção de ampliar a faixa de entrada do Minha Casa, Minha Vida, voltada aos mais pobres. Nesse sentido, a participação das maiores construtoras, que hoje atuam principalmente nas faixas 2 e 3 do programa, é tida como crucial.

Na reunião, ficou acertada a criação de um grupo de trabalho entre o setor e as áreas técnicas da Fazenda e das Cidades para estudar ajustes no programa e a viabilidade dos demais pleitos do setor. Uma nova reunião com Lula deve ser marcada, então, nas próximas semanas para bater o martelo.

Entre os pedidos do setor, está a liberação do recolhimento compulsório da poupança, mecanismo do Banco Central que retém parte dos depósitos para criar um colchão de liquidez a ser usado pelas instituições financeiras em situações emergenciais, como crises sistêmicas. A alíquota atual, vigente desde 2021, é de 20% e o setor imobiliário pleiteia há anos a liberação do recurso, com a redução dessa alíquota.

Também foi solicitada uma nova redução do prazo de carência das LCIs, as Letras de Crédito Imobiliário, papéis vendidos no mercado a investidores para o financiamento de projetos imobiliários. Em agosto de 2024, o Conselho Monetário Nacional (CNM) já havia reduzido esse prazo de 12 meses para 9 meses, equiparando-o ao das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).

Há, ainda, um pedido para que haja maior regulamentação do saque-aniversário do FGTS e do crédito consignado que tem como garantia esses saques. Há entre os empresários a preocupação de que parte da dívida esteja sendo usada, por exemplo, para o pagamento de apostas esportivas. O FGTS é uma das principais fontes de financiamento de imóveis no país.

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