Lula sanciona lei com incentivos de R$ 21 bi para produção nacional de semicondutores
Governo também quer digitalizar 50% das empresas brasileiras até 2033
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, uma nova lei que incentiva a produção nacional de semicondutores.
Serão destinados R$ 7 bilhões por ano, totalizando R$ 21 bilhões até 2026, para estimular investimentos em pesquisa e inovação nas cadeias de chips e eletroeletrônica, com aplicações voltadas para painéis solares, smartphones, computadores pessoais e outros dispositivos associados diretamente à chamada indústria 4.0.
A nova legislação cria o programa Brasil Semicon, aperfeiçoa o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico à Indústria de Semicondutores (Padis) e prorroga a Lei de Informática. Estão previstos incentivos adicionais a produtos desenvolvidos com tecnologia nacional e créditos percentualmente maiores para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
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Durante a solenidade, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciou a abertura de linhas de crédito no valor de R$ 4,5 bilhões.
Esse instrumento está incluído nos recursos que a Finep, o BNDES e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) já oferecem e contratam no âmbito do Plano Mais Produção, desde o ano passado.
Também foram lançadas medidas para ajudar a indústria brasileira a se inserir nas cadeias globais de tecnologia de ponta, com a definição de metas, prioridades e investimentos da chamada Missão 4 da política industrial.
A ideia é impulsionar a revolução digital no país, aumentando a competitividade da empresa nacional e gerando empregos mais qualificados e de maior renda.
Estão previstos R$ 186,6 bilhões para esse fim, entre recursos públicos e privados. Do total, R$ 42,2 bilhões já foram alocados pelo setor público e outros R$ 58,7 bilhões serão direcionados a partir de agora.
Da parte do setor produtivo, os investimentos a serem anunciados hoje somam R$ 85,7 bilhões.
A Missão 4 tem como desafio fortalecer as cadeias produtivas de semicondutores, robôs industriais e produtos e serviços avançados.
Os primeiros investimentos serão direcionados à fabricação de chips, fibras óticas e robôs, instalação de datacenters e computação em nuvem, otimização de processos industriais, telecomunicação, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura, entre outras áreas.
O objetivo da Missão 4 é transformar digitalmente 50% das empresas industriais brasileiras até 2033, com meta intermediária de 25% em 2026, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de tecnologias emergentes e disruptivas.
Atualmente, o percentual de indústrias digitalizadas é de 18,9% (2023).
Por digitalização das empresas, a meta considera o atendimento de ao menos três das seis tecnologias entendidas como relevantes para a transformação digital: serviços em nuvem, ERP/CRM, Big Data, robôs de serviço, internet das coisas e inteligência artificial.
BNDES e Finep anunciaram, ainda, o início das operações para transformação digital de micro, pequenas e médias empresas industriais, dentro do programa Brasil Mais Produtivo.
A primeira leva de recursos é formada por R$ 160 milhões para as chamadas smart factories e outros R$ 400 milhões para planos de digitalização, com um total do R$ 560 milhões.
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