Lupi diz que começará a discutir correções na reforma da Previdência, entre elas, a pensão por morte
Ministro da Previdência Social questiona o déficit no Regime Geral e diz que quase 60% dos municípios do país dependem da renda dos aposentados
O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que em 2024 o Conselho Nacional de Previdência começará a discutir "correções" na reforma aprovada pelo Congresso em 2019. Um dos pontos criticados pelo ministro e que, segundo ele, precisa ser revisto, é a chamada "pensão por morte", que reduz a 60% o benefício quando há falecimento do cônjuge.
- Se você é mulher e perde o seu esposo, companheiro, parceiro, vai receber 60% da renda dele. É justo? O Conselho Nacional da Previdência Social, com representantes dos banqueiros, do governo, da sociedade civil, sindicatos, quer discutir os pontos da reforma que precisam ser corrigidos. Isso deve começar a ser discutido no próximo ano - afirmou.
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Lupi participou do programa Bom Dia Ministro. Segundo ele, quase 60% dos municípios do país dependem da renda dos aposentados para movimentar as suas economias.
- Esse dinheiro circula mais do que o do fundo de participação municipal. É um dinheiro que volta, quando há uma compra, isso volta para o governo em impostos, alimenta a economia. É um círculo virtuoso.
Ele questiona a ideia de que haja um "déficit" no setor, porque, segundo ele, é preciso "corrigir pela inflação" o valor daqueles que contribuíram.
- Eu comecei a contribuir com 13 anos, e era outra moeda. Então é preciso corrigir esse valor pela inflação. Mas é claro que temos 12 milhões que não contribuem, mas tem direito corretamente dado pela constituição de 1988, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Loas, seguro-defeso, eles não contribuem, mas tem direito pago pela previdência - disse.
Segundo o último relatório de receitas e despesas do Tesouro Nacional, os gastos do governo com a previdência chegarão a R$ 871 bilhões este ano, a maior parcela de todo o orçamento primário do governo (sem contar gastos com juros).
Como a arrecadação prevista é de R$ 590 bilhões com contribuições, o Tesouro será obrigado a cobrir um déficit de R$ 281 bilhões, apenas no chamado "regime geral", que não inclui servidores públicos, que contribuem no Regime próprio, e as pensões dos militares.
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