Márcio França insiste em programa de passagens aéreas a R$ 200, que promete tirar do papel até julho
Anúncio dessa ideia no início da semana irritou Lula e foi um dos episódios levaram o presidente a pedir que ministros evitem divulgar 'genialidades' antes de passar pela Casa Civil
O Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, voltou nesta quinta-feira (16) a prometer um programa que vai oferecer passagens a R$ 200. Ele afirmou que espera formatar o "Voa Brasil" até julho deste ano. Ele afirmou ainda que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai coordenar um grupo de trabalho com as empresas áreas, como Latam, Gol e Azul, e as entidades do setor para definir as futuras regras.
— Acho que daqui até julho a gente vai ter isso formatado. É claro que isso só passa a ser um programa na hora que ele estiver montado.
No início da semana, esse anúncio feito por França sem autorização do Palácio do Planalto irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e levou o ministro a telefonar à Casa Civil para se explicar. O episódio foi um dos que encorajaram o presidente a dar um duro recado aos seus auxiliares durante a reunião ministerial desta terça-feira (14), na tentativa de evitar que casos como esse se repitam.
Lula pediu que "nenhuma genialidade" seja anunciada pelos ministros sem passar pela pela pasta da Casa Civil, chefiada pelo ministro Rui Costa, que tem um papel de coordenador no governo. Hoje, França afirmou que apresentou o programa à Casa Civil:
— Dentro da Casa Civil tem um setor que coordena a PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Eu apresentei a concepção e disse que fui procurado pelas empresas para isso.
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Dentro dos trabalhos que serão realizados nos próximos meses, o ministro disse ainda que os aeroportos poderão ajudar a criar condições para as passagens aéreas mais baratas.
-- Há uma segunda etapa. Não tem muito sentido os aeroportos que são concessionários não nos ajudarem nisso. A gente quer que eles ajudem. Então vamos também conversar com eles para que eles possam eventualmente nos ajudar, reduzindo o valor da taxa, eventualmente dando um pedaço da taxa do embarque para que as pessoas consumam em refeição no aeroporto. Esse público não está viajando faz cinco anos. Se eu vou tentar atraí-lo para essa viagem, o concessionário também vai ganhar.
França afirmou que o programa não terá subsídio do governo. Segundo o ministro, a proposta que as empresas aéreas trouxeram é trabalhar com o público que tem renda mensal fixa, como servidores públicos de todos os níveis, de previdência (aposentados ou pensionistas) e estudantes com algum vínculo com o Fiéis, o programa de financiamento estudantil. Ele citou ainda que poderiam ser ainda os inscritos do Bolsa Família.
O ministro deu as declarações no Rio, onde participou do seminário “O crescimento da economia e a importância da cabotagem na matriz de transporte brasileira: perspectivas e desafios”, realizado pela Editora Globo, com patrocínio da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac). Na abertura do evento, o ministro defendeu a importância da reforma tributária e de uma nova regra fiscal para a economia brasileira:
-- Precisamos criar arcabouço fiscal e a aprovação da reforma tributária vai ser muito importante. A economia andando bem e se a política tiver arrumada, a gente consegue andar corretamente -- disse ele, lembrando que os investimentos na área de cabotagem devem chegar a R$ 20 bilhões neste ano.
O ministro criticou ainda as medidas de privatizações feitas no governo anterior. Para ele, apesar de aeroportos teriam sido entregues à iniciativa privada por meio de concessões, o país não tem terminais públicos com foco em integração nacional, assim como os portos. Afirmou que o país tem direito de proteger setores estratégicos.
— O governo anterior tinha o conceito de liberdade comercial. Mas nem sempre estamos em níveis iguais de competição. Mas isso ficou para trás. Vamos aperfeiçoar as legislações que foram aprovadas. Houve avanços, mas há imperfeições que precisam ser corridas -- afirmou França, sem entrar em detalhes.
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