Margem Equatorial: ministro de Minas e Energia diz faltar 'coragem' a presidente do Ibama
Rodrigo Agostinho tem adiado decisão sobre licitação para pesquisa da Petrobras
Em meio a pressão para o licenciamento de pesquisas pela Petrobras na Margem Equatorial e o adiamento do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para a decisão final, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (20) que o presidente do órgão ambiental não tem “coragem” para expressar sua resposta em relação ao pedido e que tem “ansiedade” e “pressa” pela decisão, sugerindo que ela seria suficiente para “dar respostas às demandas da sociedade”, se referindo aos eventuais investimentos decorrentes da exploração.
Silveira tem pedido reuniões com Agostinho para tratar do tema, mas afirmou que tem sido ignorado pelo órgão ambiental. Recentemente, o Ibama enviou o pedido para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que ela também participasse do encontro. Na ocasião, Silveira quer cobrar celeridade pela decisão por parte do Ibama.
— Eu já fiz o pedido, reiterei o pedido, mas não recebi nenhuma resposta do presidente do Ibama — afirmou, completando — Há um receio grande em falar ao povo brasileiro qual é a resposta dele em relação a resposta que eu cobro dele há vários meses em relação a Margem Equatorial. Não quero levar para o lado pessoal, quero falar institucionalmente. Eu acho que ele está receoso de dizer ‘eu vou atender um interesse nacional’. Ou não tenho coragem e não vou licenciar porque falta um requisito.
Silveira também criticou o silêncio de Agostinho sobre o andamento do processo. O presidente do órgão ambiental já foi questionado publicamente em mais de uma ocasião sobre o tema, mas não deu prazos nem detalhes sobre o andamento da análise.
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— Acho que todo mundo tem que vir a público quando questionado e responder os questionamentos. E é só isso que estou querendo do presidente do Ibama.
Como mostrou O Globo, técnicos do Ibama recomendaram negar o plano apresentado pela Petrobras para realizar pesquisas de exploração. A palavra final fica, no entanto, fica na mão do presidente Rodrigo Agostinho, que decidirá com base em outras informações e conversas com outras instâncias do Ibama.
O entorno presidencial defende que se acelere a liberação da licença para distanciá-la da realização da COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, marcada para novembro, em Belém. Para esse grupo, composto por Waldez Góes (Integração), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), quanto mais próximo do evento, mais difícil será para a licença sair. Há temor, por exemplo, que se a licença for dada no segundo semestre ocorram protestos contrários a essas pesquisas durante a COP.
A Petrobras teve o pedido de licença negado em 2023. A estatal recorreu. É esse recurso que agora está em análise no Ibama. Os técnicos entenderam, porém, não haver elementos para rever a recomendação de indeferimento da licença.
Estima-se que na Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil km, do Rio Grande do Norte até o Amapá existam reservas de 30 bilhões de barris de petróleo. A região é uma aposta da Petrobras para a produção de petróleo e gás em meio a grandes descobertas de reservas na Guiana e Suriname, próximas ao norte do Brasil.