Marina Silva diz que governo prepara mecanismo que pagará por "floresta em pé"
Medida vai beneficiar quem protege a floresta, afirma
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva prepara um mecanismo que prevê no seu escopo o pagamento por hectare (que equivale a 10.000 metros quadrados) preservado de floresta.
A proposta está em tramitação interna e o presidente Lula vai anunciá-la em breve, segundo a ministra. A ideia geral é de remuneração “pelos serviços ecossistêmicos” prestados. Os ministérios do Meio Ambiente, Fazenda e Relações Internacionais são os responsáveis pela proposta.
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— O que posso dizer é que é pagamento por floresta preservada, por floresta em pé. Foi um trabalho intenso, para que a gente pudesse fazer jus àquilo que decidimos em Belém (durante encontro da Cúpula da Amazônia). Decidimos que não iríamos deixar as florestas entrarem em ponto de não retorno — declarou a ministra, sem entrar em detalhes, no seminário de avaliação e melhoria do gasto público.
Os beneficiários diretos serão “aqueles” que “protegem florestas”, diz Marina, ao lembrar que no Brasil há estados com 70% de área com floresta e, pelo mecanismo, eles serão “altamente beneficiados”.
— Agora ela (proposta) está sendo encaminhada para que os países possam nos ajudar na iniciativa. É uma iniciativa, toda iniciativa começa com um país, com alguns países e vai ganhando força gravitacional. E pela urgência que nós temos em relação às florestas, queremos que vire mesmo uma pororoca (em referência ao encontro das águas de um rio com o oceano) — disse.
Orçamento para agenda verde
Também no evento, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, contestou a possibilidade da meta de zerar o rombo fiscal em 2024 ter impacto restritivo no orçamento do governo destinado à agenda ambiental.
Ela argumenta que além dos ministérios já terem a programação de recursos para a pauta verde, há recursos extras em perspectiva.
Uma frente, diz ela, seria a captação de investimento, via os chamados títulos verdes, que serão destinados ao financiamento de projetos voltados à sustentabilidade ambiental e social.
Outra frente, segundo Tebet, seria verbas de fundos de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
— Em relação ao déficit zero, no orçamento brasileiro nós temos vários ministérios com recursos orçamentários para a pauta ambiental. Segundo, tem a questão dos títulos verdes (captação externa) e terceiro tem os recursos que nós estamos esperando via fundos internacionais. Todos os bancos, não só o BID, tem lá no seu plano estratégico de investimentos a pauta da questão da sustentabilidade. Isso supera a questão do déficit zero — afirmou.
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