Médicos peritos do INSS fazem paralisação de 24 horas, que já causa transtorno e filas em agências
As perícias nas agências que aderiram à greve estão sendo remarcadas para a segunda quinzena de fevereiro
Médicos peritos do INSS iniciaram uma paralisação de 24 horas nesta segunda-feira (31). A adesão é parcial, mas já provoca transtornos na vida de quem tinha atendimento agendado para hoje. As perícias nas agências que aderiram à greve estão sendo remarcadas para a segunda quinzena de fevereiro.
A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) reivindica recomposição salarial de 19,99% — assim como outras categorias de servidores federais —, realização de concurso público, fim da teleperícia e edição de decreto regulamentar da carreira, previsto em lei, entre outros pontos.
A paralisação vai ampliar a fila dos que esperam a concessão de benefícios. Dados de novembro mostram que de 1.838.459 pedidos de benefícios, pelo menos 691.540 necessitam de avaliação da perícia médica para serem concedidos.
O número de pessoas na fila virtual que ainda aguardam atendimentos periciais não foi informado pelo INSS. Um total de 24 mil pessoas tinham perícia agendada para esta segunda no país.
A esteticista Regina Sales, de 50 anos, moradora da Penha, na Zona Norte, era uma que tinham atendimento marcado para hoje. Diagnosticada com duas hérnias de disco, ela foi a uma agência para fazer perícia e obter benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Mas não conseguiu.
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"Com problemas na coluna, fiquei aguardando quase duas horas em pé para remarcar o atendimento. Poderiam ter deixado as pessoas sentadas pra reagendar. Eram várias pessoas, e cada uma com um problema. É muito triste o descaso com as pessoas", lamenta Regina, que no início de janeiro conseguiu marcar atendimento pericial para o final do mês e, agora, terá que aguardar até 17 de fevereiro.
"Algumas perícias são de benefícios assistenciais e de pessoas em situação de miserabilidade. O reagendamento pode colocar esse segurado na espera por mais um mês ou dois até a próxima perícia", critica Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Atualmente, dos 3.411 médicos peritos em todo o país, 2.853 estão com agenda de atendimento. Os demais estão nos setores de gestão ou afastados.
Representantes da categoria entregaram um ofício ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, com as reivindicações e esperam por um posicionamento da pasta.
Em nota, o subsecretário de Perícia Médica Federal, Eduardo de Oliveira Magalhães, afirmou ser contra o movimento, principalmente por conta da pandemia e crise econômica que o país atravessa.
Procurada, a ANMP não se pronunciou sobre a situação dos atendimentos agendados para hoje. Já a Subsecretaria de Perícia Médica Federal informou que não há um plano de contingência para possíveis faltas, mas estuda como minimizar os danos aos segurados.
O INSS recomenda que o segurado deve confirmar a data e o horário da sua perícia pelo Meu INSS ou telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Se não houver alteração de data, o segurado deve comparecer normalmente à agência no horário marcado para a perícia.
Caso o médico perito não esteja presente para realizar o atendimento, este será reagendado pelo próprio INSS para a data mais próxima, sem que haja prejuízos financeiros para o segurado.
Com a data de entrada do requerimento mantida, ou seja, uma vez concedido o benefício, ele será reconhecido a partir do dia em que foi dada entrada no pedido.
"O comparecimento é fundamental para resguardar os direitos do cidadão e para que não seja caracterizada falta do segurado ao exame pericial", diz o INSS em nota.
"O INSS respeita e reforça a importância do trabalho desenvolvido pelos médicos peritos de todo o país e está aberto ao diálogo para tratativas de melhorias. Mas, acima de tudo, o INSS trabalha para que os brasileiros sejam atendidos com responsabilidade, segurança e dentro do prazo adequado para que recebam seus benefícios e direitos", diz o instituto.
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