A empresa Meta, dona do Facebook e do Instagram, respondeu no fim da noite de segunda-feira a notificação extrajudicial apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na semana passada questionado as mudanças em sua política de moderação de conteúdo. A AGU convocou uma reunião para esta terça em que vai debater o assunto.

Na semana passada, o diretor-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou o fim do programa de checagem de fatos da empresa.

Além disso, a plataforma retirou restrições ao que pode ser postado e vai passar a dar mais destaque para conteúdos políticos.

 

As novas diretrizes permitem, por exemplo, que usuários associem doenças mentais a gênero ou orientação sexual, em contextos de debates religiosos ou políticos. Também flexibilizam restrições a discursos que defendem a limitação de gêneros em determinadas profissões.

Na notificação, enviada na sexta-feira, a AGU solicitou à Meta informações sobre as "providências que vêm sendo adotadas a respeito do dever de cuidado com relação à coibição de violência de gênero, proteção de crianças e adolescentes, prevenção contra racismo, homofobia, prevenção contra suicídio, óbices e discursos de ódio e outros temas de direito fundamental".

Também questionou se será divulgado um relatório de transparência sobre a aplicação das notas da comunidade, método que vai substituir o modelo anterior de checagem, que era feita por organizações jornalísticas.

A ordem para apresentar a notificação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com ministros realizada na sexta-feira para discutir o tema. De acordo com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, Lula afirmou que é preciso respeitar a "soberania" do país.

Após a reunião, o ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que, caso não houvesse resposta, a empresa poderia ser acionada judicialmente.

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