As áreas técnicas do Ministério de Portos e Aeroportos (Aviação Civil, Portos Nacionais e Hidrovias) apresentaram, nesta quinta-feira (23), o planejamento estratégico de cada setor para o ano de 2025, com destaque para as entregas dos próximos 100 dias, ao ministro Silvio Costa Filho. Os planos dos setores foram detalhados com prazos, propostas orçamentárias, planos de concessão, emendas parlamentares, monitoramento e avaliações dos projetos que serão executados ao longo do período.

Um dos principais destaques foi o reforço no plano de sustentabilidade e o maior foco na comunicação com o cidadão. Ao longo do ano, serão contabilizadas mais de 300 entregas.

O ministro agradeceu o empenho dos secretários nacionais e das equipes pelo sucesso das políticas e entregas realizadas em 2024 e elogiou o planejamento para 2025. “Temos um belo ano pela frente. Nosso foco é nos dedicarmos aos portos, aeroportos e hidrovias brasileiras durante este ano e continuarmos com as entregas ao longo dele, para fortalecer o Brasil e a economia brasileira”, afirmou.

Silvio Costa Filho também demonstrou otimismo em relação aos investimentos que continuarão a chegar ao país. “O Brasil tem segurança jurídica, instituições fortalecidas, uma reforma tributária aprovada e apresenta uma agenda ambiental e de sustentabilidade muito sólida. Ou seja, tem tudo o que os investidores internacionais procuram.”

A secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori, agradeceu aos colegas de todas as áreas pelo empenho na elaboração do planejamento estratégico. “Aqui, estamos apresentando a missão, a visão e os valores do Ministério, assim como os nossos indicadores e como vamos monitorar o desenvolvimento dos nossos projetos ao longo do ano, para garantir que nossos objetivos sejam alcançados”, explicou.

No mapa estratégico do MPor, que abrange o período de 2025 a 2028, a missão apresentada é conectar o Brasil por meio da infraestrutura e dos serviços portuários, aeroviários e hidroviários de forma integrada e sustentável. A visão é ser líder no Hemisfério Sul nas áreas de portos, aeroportos e respectivos serviços de transporte e logística.

Já entre os valores do Ministério, destaca-se o respeito à sociedade e ao meio ambiente, o compromisso com o desenvolvimento socioeconômico, a transparência, a equidade e a integridade.

Principais projetos de 2025

O plano estratégico da Secretaria Nacional de Portos foi apresentado pelo secretário Alex Ávila, que destacou os leilões planejados, as assinaturas de novos contratos de arrendamentos portuários, o programa Porto sem Papel, as poligonais dos portos autorizados, os contratos de Terminais de Uso Privado (TUPs) e os arrendamentos com selo verde, entre outros projetos.

Os destaques da Secretaria de Hidrovias incluíram a habilitação do Fundo da Marinha Mercante nos mecanismos de garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a abertura de consulta pública para a concessão do Madeira, a concessão da Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, e a entrega da IP4 de Humaitá, no Amapá. 

Além disso, estão no planejamento o lançamento do decreto do BR do Mar e do Programa BR dos Rios, assim como a consulta pública para a portaria de embarcações sustentáveis, o início da dragagem emergencial no rio Tapajós e a criação de um fórum permanente dos trabalhadores aquaviários.

Já a Secretaria Nacional de Aviação Civil apresentou o plano de assinatura da ordem de serviço para a obra do lado ar do Aeroporto de Santa Rosa e a autorização para a licitação das obras também do lado ar do Aeroporto de Americana. Outras entregas incluem a ordem de serviço da fase 1-B do Aeroporto de Santarém, a reforma da infraestrutura do Aeroporto Santos Dumont e melhorias nos aeroportos de Ipatinga (MG), Macaé (RJ) e Cáceres (MT).

O planejamento também contempla a assinatura da autorização para a licitação das obras do Aeroporto de Caruaru, o início das obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Guarujá e o anúncio do Prêmio Aviação + Brasil 2025.

Política de sustentabilidade

A secretária-executiva Mariana Pescatori encerrou a apresentação destacando a publicação da Portaria de Sustentabilidade do Ministério e o lançamento do Pacto para empresas do setor, que ocorrerá na B3, em São Paulo, na próxima segunda-feira (27).

A Política de Sustentabilidade abrange os setores de portos, aeroportos e hidrovias, incluindo medidas a serem adotadas tanto pelo governo quanto pela iniciativa privada. Para o setor público, será apresentada a Agenda Anual da Política de Sustentabilidade, com projetos, estudos e alterações regulatórias. Já para o setor privado, a implementação das ações poderá ser realizada por meio do Pacto pela Sustentabilidade, um compromisso para empresas interessadas em adotar práticas ambientais, sociais e de governança.

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