Ministra vai propor a Lula que servidores licenciados para cargos sindicais continuem na folha
Governo reabriu oficialmente nesta terça-feira (7) a "Mesa Nacional de Negociação Permanente" dos servidores públicos federais
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, vai propor ao presidente Lula que os servidores licenciados para exercer mandatos sindicais sejam mantidos na folha de pagamento do Governo Federal. No momento, a licença para cumprir esses mandados retira os funciários da folha e não garante benefícios como crédito consignado e contribuição previdenciária. A expectativa é apresentar a proposta ainda esta semana.
A proposta, se aprovada, valará para mandatos em confederações, associações nacionais de classe, além sindicatos representativos ou entidade fiscalizadora da profissão, por exemplo.
— O governo Bolsonaro retirou os trabalhadores que estavam em atividade sindical da folha de pagamento. Com isso eles perdem a contribuição previdenciária e o tempo de contribuição. Era uma tentativa de coibir a atividade sindical. Isso é um absurdo — disse a ministra.
Nesta terça-feira, a ministra Dweck reabriu oficialmente a Mesa Nacional de Negociação Permanente dos servidores públicos federais. O mecanismo de diálogo com as categorias foi instituído em 2003, no primeiro mandato do Governo Lula, e paralisado no governo de Michel Temer (MDB).
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O reajuste salarial é uma das principais reivindicações apresentadas pelas lideranças sindicais na reabertura da Mesa de Negociação. Os representantes defendem uma valorização salarial de 27%, em função das perdas acumuladas pela inflação. O reajuste para servidores terá uma definição “inicial” ainda em fevereiro, segundo a ministra da Gestão.
— Temos previsão de recurso para reajustes de servidores para 2023 (R$ 11,7 bilhões no orçamento). Estamos no âmbito do governo discutindo o que é possível fazer para poder trazer essa proposta em breve, antes do carnaval já teremos uma discussão inicial. De preferência, resolver bem rápido para já fazer o envio ao Congresso. Pretendemos dar um reajuste usando o espaço orçamentário que existe — afirmou Dweck.
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