Aplicativo

Ministro da Justiça diz que estuda tomar providências sobre suspensão do Telegram

Anderson Torres disse que 'milhões brasileiros estão sendo prejudicados' por decisão do ministro Alexandre de Moraes

Ministro da Justiça, Anderson Torres - Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro da Justiça, Anderson Torres, disse nesta sexta-feira (18) que o governo federal está tomando providências para restabelecer o funcionamento do aplicativo Telegram no Brasil. A plataforma foi suspensa em todo o país após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio atendeu a um pedido da Polícia Federal, que é vinculada ao Ministério da Justiça.

Também nesta sexta-feira, o diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas ao STF pela "negligência" em atender a intimações da Corte, e pediu uma extensão do prazo de cinco dias dado pelo ministrol. Segundo Durov, o Telegram tentará "remediar a situação" nos próximos dias para cumprir decisões judiciais pendentes, o que inclui a derrubada de canais bolsonaristas investigados por propagação de fake news.

"Milhões de brasileiros sendo prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática. Já determinei a diversos setores do @JusticaGovBR que estudem imediatamente uma solução para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem entenderem", escreveu Torres no Twitter.

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Mais cedo, Moraes determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para suspender a utilização do aplicativo no país. O bloqueio da ferramenta foi solicitado pela Polícia Federal, que apontou o constante descumprimento de ordens judiciais pela ferramenta.

O Telegram é um dos aplicativos mais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que conta com mais de 1,3 milhão de seguidores.

A decisão de Alexandre de Moraes estabelece ainda que quem não obedecer a ordem fica sujeito à multa diária de R$ 100 mil. O ministro citou as tentativas de contato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a plataforma e destacou o ofício encaminhado em 16 de dezembro pelo então presidente da Corte eleitoral, Luís Roberto Barroso, quando tentou fazer contato com o Telegram diante de "sua total omissão em fazer cessar a divulgação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais".