Ministro de Minas e Energia orienta Aneel a liberar bônus de Itaipu para aliviar contas de luz
Medida pode fazer ano fechar com preços dentro da meta
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou um ofício nesta sexta-feira orientando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a liberar o bônus de Itaipu, no valor de R$ 1,3 bilhão, diretamente para contas de luz como forma de aliviar as tarifas.
Se o bônus for liberado, a medida deve faz as contas caírem apenas em dezembro, o que deve fazer o IPCA fechar o ano dentro do limite da meta de 4,5%.
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A Aneel retoma nesta terça-feira a discussão sobre a distribuição do bônus na conta de luz. O processo estava suspenso a pedido do Ministério de Minas e Energia, que avaliou destinar os recursos para a população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, em abril e maio.
O relator do processo, Ricardo Tilli enviou um ofício solicitando um posicionamento do MME em outubro. No ofício que O Globo teve acesso e foi enviado nesta sexta à Aneel, Silveira destaca a importância da medida para o controle da inflação.
“O valor do repasse, superior a R$ 1,3 bilhão, representa recurso importante que pode ser destinado à modicidade tarifária dos consumidores de energia elétrica com reflexo na capacidade de pagamento das famílias e no controle da inflação”, escreveu.
O ministro ainda solicita uma “avaliação criteriosa” sobre a decisão de qual bandeira tarifária será escolhida para os próximos meses, “considerando que houve configuração do período úmido, com melhora no nível de armazenamento dos reservatórios”.
Nesta quinta-feira, técnicos do Ministério da Fazenda afirmaram que o governo federal tem a expectativa de que as contas de luz tenham bandeira verde em dezembro, ou seja, sem a cobrança adicional.
Pelo ofício, Silveira observou que a conta de luz foi uma das principais responsáveis pela subida da inflação no último mês.
“A título de exemplo, em outubro de 2024, o subitem que mais influenciou a inflação foi a energia elétrica, dentro do grupo “habitação”, com contribuição de 0,20% na inflação total medida de 0,56%”.
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