Ministro diz que enviou a Haddad pedido de movimentos sociais para ajuste em pacote fiscal
Projeto que muda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) como parte do pacote fiscal deve ser votado no Congresso na quarta-feira
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse que irá levar para a equipe econômica do governo sugestões de modificações nas novas mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) incluídas no pacote fiscal ao sugeridas por representantes dos movimentos sociais.
Macêdo e outros representantes do governo estiveram reunidos com cerca de 300 lideranças sociais nesta segunda-feira para explicar os detalhes do plano de ajuste fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso Nacional. Participaram do encontro entidades como CUT e MST, que demonstraram preocupação sobretudo acerca das alterações no BPC, afirmou o ministro.
— A maior preocupação dos movimentos sociais é sobre o BPC e a perda de direitos. Eles pediram modificações e esclarecimentos. A preocupação é que o BPC não pode deixar de ser um benefício individual. Não querem mudar o conceito de pessoa com deficiência. Esses pontos foram encaminhados para a equipe econômica, (os secretários) Bruno Moretti e Guilherme Melo ficaram encarregados de levar.
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O BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para conter o crescimento do gasto com o benefício, que vem chamando a atenção nos últimos anos, uma das ideias da equipe econômica é alterar os cálculos de renda pessoal e familiar que definem se determinado candidato tem ou não direito ao BPC.
O governo também quer impedir que mais de um familiar receba o pagamento na mesma casa. Para ter direito ao BPC, é preciso que a família tenha uma renda per capita de no máximo 25% do salário mínimo (hoje o equivalente a R$ 353 por mês).
— Famílias que têm mais de uma pessoa com deficiência, só vão poder escolher uma pessoa? A mãe vai ter que escolher um ou o outro filho? Isso terá que ser debatido pela equipe econômica — comentou o ministro.
Segundo Macêdo, as sugestões dos representantes também serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia em São Paulo. Apesar disso, o ministro deixou claro ainda que não há “nenhuma sinalização do governo de mudanças” nesses pontos.
— Concordo com algumas coisas que eles estão falando e vou defender (...) Mas a decisão de fazer o ajuste é do presidente. (o pacote) Não está submetido à aprovação prévia de nenhum segmento — declarou.
O relator do projeto que muda o BPC como parte do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que o texto será apresentado nesta terça-feira e que a votação deve ocorrer na quarta — depois, a proposta ainda precisa passar pelo Senado. O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto de lei complementar do pacote fiscal, também quer votar o PLP até quarta. Ele pensa em manter a proposta enviada pelo governo em relação ao bloqueio e contingenciamento de emendas parlamentares para cumprir as regras fiscais.
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